BRASIL
Bolsonaro pede acesso a contas do PSL para realizar auditoria
Grupo quer dados dos últimos cinco anos e pode pedir providências ao TSE
Um pedido formal foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e mais 21 parlamentares do PSL para que documentos e informações sobre as contas partidárias dos últimos cinco anos sejam fornecidas. Os dados de 2019 também foram incluídas.
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Entre os autores do pedido estão os dois parlamentares filhos de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro.
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O objetivo, diz o pedido, é auditar as contas para saber se a aplicação dos recursos públicos recebidos pelo PSL está correta. Conforme o documento, uma análise preliminar nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostra que elas "sempre são apresentadas de forma precária".
O pedido foi feito em meio à crise entre Jair Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar. Na terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador a esquecer o partido. Depois, Bivar respondeu que a fala foi "terminal".
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Com os dados, os advogados do presidente pretendem acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir eventuais providências à Procuradoria Geral Eleitoral e a órgãos como Receita Federal e Banco Central.
A auditoria pode ser um caminho para alegação de justa causa para que os parlamentares se desfiliem da legenda sem o risco de perder os cargos.
O pedido é para obtenção de:
- fontes de receitas e identificação dos doadores;
- relação de despesas e identificação dos prestadores de serviço;
- balanço patrimonial;
- se há procedimentos internos com definição de regras para ocupação de cargos e para aplicação de recursos;
- lista de fundações ligadas ao partido;
- lista de funcionários, suas funções e salários;
- lista discriminada das atividades dos dirigentes partidários custeadas pelo Partido;
- valor atualizado do montante disponível em caixa.
