O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu fora da agenda nesta terça-feira (9) em Brasília com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Na pauta, entre outros temas, os políticos trataram do projeto de lei que busca anistiar (perdoar) quem foi condenado por participação nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
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➡️ Bolsonaro e aliados defendem a anistia desse grupo de vândalos – e tentam colher assinaturas para que o projeto sobre isso vá direto ao plenário da Câmara, sem passar pelas comissões.
➡️ Já o grupo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário à anistia. Defende que as penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sejam mantidas e o projeto sobre anistia seja arquivado.
➡️ Hugo Motta tem evitado dar opinião sobre o conteúdo – mas vem sendo cobrado pelos dois lados do debate, porque ambos o apoiaram na campanha à presidência da Câmara no começo deste ano.
A assessoria de Motta confirmou o encontro ao g1, sem detalhar a pauta. Bolsonaro também falou sobre o encontro em entrevista a um blog na noite desta terça.
"De vez em quando, a gente se encontra por aí e trata de vários assuntos. Desde quando estava em campanha [à Presidência da Câmara], quando falaram sobre anistia, ele falou que se a maioria dos líderes quisesse priorizar uma pauta, ia atender à maioria. Ele não participa da votação, tanto é que o voto dele é pela abstenção", disse Bolsonaro ao site "Blog do Magno".
"Não precisa lembrá-lo disso aí. Ele sabe muito bem o que está acontecendo e, se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza disso", completou.
Em busca das assinaturas
Ao longo das últimas semanas, a oposição a Lula tem concentrado esforços para atingir 257 assinaturas em um requerimento de urgência para o PL da Anistia.
O projeto está atualmente em um "limbo" na Câmara. Um despacho de 2024 do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que o texto passasse por uma comissão especial – que nunca foi instalada.
O requerimento de urgência que a oposição tenta emplacar dispensaria essa comissão por completo, e permitiria que o texto fosse votado diretamente em plenário.
Para isso, no entanto, o grupo pró-anistia precisa:
reunir 257 assinaturas para protocolar o requerimento de urgência – ou seja, mais da metade dos 513 deputados;
reunir, em seguida, 257 votos "sim" quando o requerimento for pautado no plenário.
Maior bancada da oposição na Câmara, o PL de Bolsonaro chegou a tentar obstruir os trabalhos da Casa por uma semana para tentar convencer partidos de centro a aderir à pauta da anistia. O esforço não deu frutos, no entanto, e o partido abandonou a tentativa.
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