Nesta segunda-feira (13), o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, informou que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal decidiu adiar o uso de dados de celulares para monitorar o deslocamento das pessoas em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Desde que reconheceu a pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, entre outras medidas, o isolamento social. Alguns estados, como São Paulo, têm usado esses dados de celulares para monitorar o respeito à determinação.
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Segundo Marcos Pontes, Bolsonaro pediu a ele "prudência" no monitoramento e, em razão desse pedido, a medida será adiada até a aprovação definitiva do tema pelo governo.
"Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada. [...] Um dia depois, sábado, o presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo", publicou Marcos Pontes.
Marcos Pontes destacou que a ferramenta ainda está sob análise e que será usada "apenas se análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros."
Em resposta a alguns comentários feitos na postagem, o ministro afirmou que os dados pessoais não serão analisados e que o sistema aponta aglomeração por mapa de calor.
Dados utilizados
No início do mês, o Sinditelebrasil, que representa as principais operadoras de telefonia do Brasil, informou que as empresas que ofereceram ao governo os dados para monitoramento da movimentação dos clientes.
Os dados poderiam ajudar, por exemplo, na identificação de situações de risco de contaminação pelo novo coronavírus.
O que é disponibilizado, informou o sindicato, são os dados de mobilidade originados pelos celulares ligados às suas redes e organizados de forma anônima.
Estados
Os dados de celular já são usados, por exemplo, pelo governo de São Paulo para monitorar a adesão da população às medidas de isolamento social.
Sobre esse ponto, o ministro afirmou que os estados têm autonomia e que podem ter acordos diretos com as operadoras. "O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos".
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