BRASIL
Após liberação de verba, PF em São Paulo inicia entrega de novos passaportes
Casa da Moeda voltou a fazer passaportes nesta segunda (24). Restrição orçamentária manteve o sistema de confecção suspenso por quase um mês.
A Polícia Federal de São Paulo informou nesta quinta-feira (27) que retomou na quarta-feira a entrega em São Paulo de novos passaportes, que estavam retidos desde a interrupção da confecção dos documentos pela Casa da Moeda.
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De acordo com a assessoria de imprensa da PF, foi concluído o primeiro lote de documentos que estavam atrasados. A PF não informou o total de passaportes já concluídos e nem quantos devem ser entregues nos próximos dias em São Paulo.
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A corporação também informou não saber quando vai zerar o total de passaportes pendentes em todo o país. A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos documentos porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.
A confecção dos passaportes foi retomada pela Casa da Moeda nesta segunda-feira (24), três dias depois de a PF ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões. Em nota, a PF informou no último dia 21 que cerca de 175 mil pedidos estavam parados em todo o país e deveriam ser processados na ordem cronológica das solicitações. A PF afirma que trabalhará em parceria com a Casa da Moeda na normalização da emissão de passaportes o mais breve possível.
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O órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou que começaria a trabalhar na última segunda "24 horas por dia e sete dias por semana" para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento. A Casa da Moeda informou, ainda, que os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.
A Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Crédito Suplementar
A lei que liberou um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi publicado na edição da última sexta-feira do "Diário Oficial da União".
Dois dias antes, o presidente Michel Temer havia sancionado o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional autorizando o repasse dos recursos extras para a PF.
O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
