O Instituto Rio Branco suspendeu as provas das três fases do concurso para admissão à carreira de diplomata, cuja primeira etapa estava prevista para o dia 30 de agosto nas capitais e no Distrito Federal. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).
O coordenador-geral de Ensino do instituto, que assina a decisão, Francisco Eduardo Novello, justifica a suspensão "em vista da situação de emergência de saúde pública" declarada em fevereiro deste ano. O órgão havia delegado a condução do concurso a Novello em 3 de agosto.
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A prova já havia sido alvo de apuração do Ministério Público Federal, que recomendou, na última quinta (6), o adiamento dos exames "até que a situação da crise sanitária provocada pela Covid-19 esteja minimamente controlada no país", segundo documento sigiloso obtido pela Folha.
Os procuradores argumentaram que a realização da prova no auge da pandemia exclui os candidatos com sintomas de Covid-19 ou em período de isolamento, violando o princípio constitucional de ampla acessibilidade aos cargos públicos.
Além disso, descumpre o princípio de isonomia ao não levar em consideração que a situação do coronavírus varia de estado para estado.
"A imposição dessa data da prova aos candidatos, na situação atual, submete-os à necessidade de escolher entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento em caso de contágio ou contato e o distanciamento social em qualquer caso, e renunciar ao direito de participar do concurso público", dizia o documento.
O edital havia sido lançado em 29 de junho, quando o Brasil já estava no auge da pandemia. Nele, o Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento), que aplica a prova, responsabiliza-se por medidas preventivas, "relativamente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)".
Entre elas, estão o uso de máscaras e outros equipamentos de proteção individual por colaboradores e candidatos, disponibilização de álcool em gel nas salas e em pontos de circulação e triagem rápida na entrada dos candidatos.
A chamada também prevê a "desinfecção constante de superfícies mais tocadas, como corrimãos e maçanetas", distanciamento mínimo de 1 metro entre os candidatos, entrega e coleta de todos os materiais de prova em envelopes individuais e rígido processo de controle para uso dos banheiros, "evitando o uso simultâneo e incentivando a prática da higiene e a devida assepsia".
Um novo cronograma de provas e atividades deve ser divulgado em um novo edital.
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