IRREGULARIDADES
Anvisa proíbe suplementos vendidos com promessas terapêuticas
Agência determinou apreensão de produtos da marca Top New e de óvulos ozonizados comercializados sem autorização
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Top New e dos produtos chamados Óvulos Ozonizados Ozon Prime.
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As medidas foram publicadas em resoluções distintas no Diário Oficial da União, nos dias 15 e 16 de junho, e incluem a apreensão dos produtos, além da suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso.
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Segundo a agência, os produtos apresentavam irregularidades relacionadas à origem, à publicidade e à ausência de autorização sanitária.
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No caso da marca Top New, a Anvisa informou que os suplementos eram divulgados pela internet com alegações terapêuticas que não são permitidas para esse tipo de produto.
Entre as promessas identificadas pela fiscalização estavam frases como “controla diabetes e colesterol“, “ajuda a combater doenças respiratórias”, “alivia sintomas de gastrite” e “anti-inflamatório”.
De acordo com a agência, suplementos alimentares não podem ser anunciados como capazes de prevenir, tratar ou curar doenças.
A Anvisa também apontou que os produtos eram comercializados sem que fosse possível identificar adequadamente sua origem ou o fabricante responsável, situação que levou à determinação de apreensão de todos os itens da marca.
Produto foi vendido sem autorização sanitária
A agência também proibiu os Óvulos Ozonizados Ozon Prime, comercializados como medicamento por uma empresa não identificada. Segundo a resolução, o produto era anunciado e vendido sem registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa, exigências necessárias para a comercialização regular de medicamentos no país.
A medida vale para todos os lotes do produto e se estende a qualquer pessoa, empresa ou veículo de comunicação que participe da venda ou divulgação dos itens.
A Anvisa orienta consumidores a não adquirirem nem utilizarem os produtos incluídos nas resoluções.
