A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a redução da tarifa de embarque de seis aeroportos brasileiros. A medida atende à Lei do Voo Simples, sancionada em junho de 2022, que extinguiu contribuições das concessionárias de aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil.
O anúncio atinge tarifas dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro; de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte; de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; de Confins, em Minas Gerais, e de Brasília. As novas tarifas passam a valer em 2023.
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A Anac também anunciou a redução de taxas referentes ao “pouso, permanência, armazenagem e capatazia”. Contudo, apenas a tarifa de embarque é de responsabilidade do passageiro.
A redução nos custos de embarque é de 26% para todos os aeroportos, com exceção do terminal de São Gonçalo do Amarante, que teve decréscimo de pouco mais de 18%.
No aeroporto de Brasília, por exemplo, a redução gera uma economia de R$ 10,19 para o embarque em voos domésticos. O tributo passou de R$ 38,56 para R$ 28,37. Já em voos internacionais, os custos caem de R$ 68,24 para R$ 50,21.
Confira a lista completa de valores atualizados:
- Galeão: tarifa doméstica de R$ 29,28 e internacional de R$ 51,86;
- São Gonçalo do Amarante: tarifa doméstica de R$ 34,62 e internacional de R$ 61,30;
- Guarulhos: tarifa doméstica de R$ 29,63 e internacional de R$ 52,44;
- Viracopos: tarifa doméstica de R$ 28,02 e internacional de R$ 49,59;
- Confins: tarifa doméstica de R$ 29,01 e internacional de R$ 51,38;
- Brasília: tarifa doméstica de R$ 28,37 e internacional de R$ 50,21.
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