BRASIL
Abdelmassih passará por perícia para STF definir transferência de hospital
Exame deve ser realizado até o dia 29 e servirá para Supremo Tribunal Federal decidir se ex-médico volta ao presídio de Tremembé
Internado no Hospital Penitenciário, na Zona Norte de São Paulo, o ex- médico Roger Abdelmassih, condenado por estupros de pacientes, passará por uma perícia médica até o dia 29 de outubro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se ele voltará ao presídio em Tremembé, interior do estado, ou se irá cumprir prisão domiciliar.
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A decisão sobre a transferência de Abdelmassih será do STF, em Brasília. Foi o Supremo que determinou a ida dele de Tremembé para o hospital em 9 de setembro. A defesa do preso pediu que ele fosse submetido a tratamento médico. O condenado tem 77 anos e é cardiopata.
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A perícia em Abelmassih deverá ser feita até a próxima quinta-feira no Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) de São Paulo.
Os advogados de Abdelmassih entraram com um pedido de habeas corpus no Supremo para que o ex-médico cumpra a pena em casa.
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Ele foi condenado a 181 anos, 11 meses e 12 dias de prisão acusado de estuprar 48 pacientes. Pela lei brasileira, no entanto, nenhuma pessoa pode ficar mais de 30 anos presa.
Nesta quarta-feira (21), ele foi atacado por um outro detento dentro do hospital.
Atacado no Hospital Penitenciário
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Abdelmassih foi atacado por um preso, que foi ao hospital penitenciário tratar de uma fratura no fêmur e teve a irmã estuprada recentemente.
"Quando soube que Roger estava na mesma ala do hospital penitenciário, ele invadiu o quarto, pulou sobre Roger e o atacou com as mãos", afirmou o secretário da SAP, Nivaldo Restivo.
A SAP informou que funcionários do hospital controlaram o outro detento e Abdelmassih não foi ferido. O agressor teve alta no mesmo dia e voltou para a prisão onde estava. Foi registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil para investir o caso.
Fontes da TV Globo informaram que Abdelmassih também teve alta na quinta, mas que continuará internado no Hospital Penitenciário enquanto o STF não decide para qual local ele deverá ir: Tremembé ou sua residência.
Idas e vindas da prisão
O ex-médico estava em prisão domiciliar desde 19 de abril por ser considerado integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus. A decisão que concedia o benefício a ele foi revogada no dia 28 de agosto pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
O TJ atendeu a um recurso do Ministério Público (MP), afirmando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia. O MP alegou que recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a "soltura desenfreada de presos".
Segundo o MP, a penitenciária onde Abdelmassih cumpria pena não tem nenhuma morte confirmada pela doença e a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da unidade prisional onde cumpria pena.
Para os desembargados, a pena de prisão pelos crimes sexuais aos quais Abdelmassih foi condenado, o fato de ele já ter simulado uma doença, não autorizam a progressão da pena.
