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A taxa das blusinhas volta em 2027? Governo esclarece cobrança após reforma tributária
Publicações confundem a entrada da CBS com o retorno do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50
A entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para 2027, não restabelece a chamada taxa das blusinhas. Em nota divulgada em 29 de outubro, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal desmentiu publicações que associavam a nova contribuição ao retorno do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
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A confusão envolve duas cobranças diferentes. Criada pela reforma tributária, a CBS vai substituir o PIS e a Cofins e incidirá tanto sobre produtos nacionais quanto importados, conforme esclarecimento da Secom.
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Como fica a tributação das compras internacionais?
De acordo com a Receita Federal, as compras de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas em sites certificados pelo programa Remessa Conforme têm alíquota zero de Imposto de Importação.
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Apesar disso, o ICMS continua sendo cobrado. Portanto, a isenção do imposto federal não significa que as compras internacionais estejam livres de tributos.
O que o governo desmentiu foi a informação de que a entrada da CBS, por si só, provocará o retorno da cobrança federal de 20% sobre essas encomendas.
