Artigo | Bruno Callado

Os tipos de homicídio e sua única consequência: a morte

Há dois grandes grupos bastante conhecidos, nominados homicídio doloso e homicídio culposo

Bruno Callado

advogado criminalista pós-graduado em direito penal e processo penal. Escritor. Apresentador do quadro Penal News, pela TV Mar, canal 25 da Net, pertencente às Organizações Arnon de Mello.

Existem várias formas de caracterização do crime de homicídio. Essas variáveis se diferem no modus operandi (maneira de agir/operar/executar) deste delito.

De início, há dois grandes grupos bastante conhecidos, nominados homicídio doloso e homicídio culposo.

Do primeiro, fundamentado pelo dolo (intenção de agir), subdivide-se em três principais modalidades, quais sejam: simples, qualificado e privilegiado. A junção de duas palavras “Matar alguém”, desencadeia na tipificação do homicídio simples quando este vier acompanhado da vontade do agente para realizá-lo. Depois, também elencado no conhecido artigo 121 do Código Penal Brasileiro, há o homicídio qualificado, que se faz consubstanciado pelas barbáries e selvagerias numa execução. Neste tipo, dentre outras qualificadoras, temos o emprego de veneno, fogo, asfixia, tortura, por motivo fútil, mediante paga, etc. É aqui onde a vítima sente o clima de um inferno na transição de vida e morte. Ainda sobre esse primeiro grupo, tem-se o homicídio privilegiado, dado pelo relevante valor moral ou social, ou ainda pelo domínio de violenta emoção com injusta provocação da vítima. Como exemplificar uma situação como essa? Imagine o pai que mata o estuprador da filha. Merecia este responder por um homicídio se flagrasse um delinquente abusando de sua filha, e para evitar a continuidade delituosa, tivesse que matá-lo?

Por último, compondo um segundo grupo, há previsão do homicídio culposo, consolidado na tríplice imperícia, imprudência e negligência. Imperícia quando não há conhecimento técnico necessário ao deslinde da ação. Imprudência quando age além de um cuidado devido e negligência aquém dos cuidados necessários.

Ultrapassando a explicação dos tipos principais de homicídio, há uma parte interessante quanto às nomenclaturas. Parricídio (matar o pai), matricídio (matar a mãe), uxoricídio (matar a esposa), conjucídio (matar o marido), fratricídio (matar o irmão), sororicídio (matar a irmã), filicídio (matar o filho), feminicídio (matar uma mulher), entre outras tantas maneiras etimológicas que convergem para o afamado crime de homicídio.

De uma coisa sabemos: todas as modalidades, nomenclaturas, modos de agir e executar e intenções deságuam em um só final que é a morte da vítima deste delito.