ARTIGO
Como reverter um leilão de imóvel e recuperar seu patrimônio
Existe reversão para um leilão já realizado?
Quando é realizado um leilão sobre o imóvel, muitos se perguntam se ainda há reversão. A resposta para essa pergunta é: sim, há casos em que o proprietário pode recuperar seu imóvel mesmo após a arrematação. No entanto, é preciso agir rapidamente e com estratégia, pois cada caso possui suas particularidades.
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A demora para agir diante do fato pode dificultar ainda mais a reversão do processo, a depender da irregularidade ocorrida que viabiliza a atuação jurídica nesses casos. Dentro do aspecto técnico, existem algumas hipóteses previstas na legislação que permitem ao proprietário reaver seu imóvel mesmo após a arrematação. Entre as principais, destacam-se:
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1. Irregularidades no edital ou na condução do leilão: Se o credor fiduciário não respeitou os prazos da Lei 9.514/97, o leilão pode ser anulado.
2. Ausência de notificação ao devedor: Se o proprietário não foi devidamente comunicado, é possível pleitear a nulidade da execução extrajudicial.
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3. Preço vil no leilão: Se o imóvel foi arrematado por um valor extremamente baixo em comparação ao mercado, há possibilidade de impugnação.
4. Erro no cálculo da dívida: Caso a dívida tenha sido quitada ou exista um saldo a favor do devedor, a venda pode ser contestada.
A Importância de Agir Rapidamente
Após a realização do leilão, o tempo para contestação é curto. O ideal é ingressar com a ação o mais rápido possível para evitar que o arrematante finalize o processo de registro do imóvel em seu nome.
Se o seu imóvel foi a leilão ou está prestes a ser leiloado, buscar assessoria jurídica especializada é a melhor decisão para proteger seu patrimônio e evitar prejuízos desnecessários. Um escritório com experiência na área conhece todas as possibilidades legais e pode atuar de maneira estratégica para tentar reverter a situação.
Jéssica Marques (OAB/AL 16.398)
Advogada especializada em Direito Imobiliário, com ampla experiência na recuperação de imóveis em leilão e assessoria em arremate de imóveis leiloados. A dra. Jéssica está presente no instagram como @dra.jessicamarq e o escritório Jéssica Marques está no Google Meu Negócio, confira: https://g.page/r/CSqUBp-yqjyKEAE/review
*Os artigos assinados são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, a opinião da Organização Arnon de Mello.
