Artigo | Bruno Callado

A “FACA DE DOIS GUMES” NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

É fato que a lei é aplicada, que o policiamento é eficaz, mas que a falta de enternecimento faz com que os índices aumentem de forma gradativa

Bruno Callado

advogado criminalista pós-graduado em direito penal e processo penal. Escritor. Apresentador do quadro Penal News, pela TV Mar, canal 25 da Net, pertencente às Organizações Arnon de Mello.

Muitos são os casos de violência doméstica, tendo na esmagadora maioria, as mulheres como as vítimas das agressões. É fato que a lei é aplicada, que o policiamento é eficaz, mas que a falta de enternecimento, de compaixão, de consequência e empatia, faz com que os índices envolvendo este delito em específico, aumentem de forma gradativa.

Particularmente, na condição de advogado, deixo de atuar em muitos casos em que mulheres são agredidas, violentadas, desmoralizadas e desrespeitadas, isto pois, repudio de forma veemente condutas desta natureza. Acontece que, por vezes, situações que trazem evidências cristalinas da inocência do réu são, por mim, levadas em consideração. Logo, abraço a defesa e vou em busca de comprovar a inocência do
efendente.

Diante destes processos, encontro um grande “vilão acusatório”: A ESPECIAL RELEVÂNCIA AO DEPOIMENTO E VERSÃO DA VÍTIMA. Esta importância em caráter peculiar pode ser uma “faca de dois gumes”, é algo que traz uma insegurança acusatória, bem como defensiva, sem precedentes.

Imaginemos a abstrata narrativa exemplificativa que traz o seguinte enredo: João, chega em casa, após o trabalho, cumprimenta Maria, sua esposa, com quem já vive uma crise em seu casamento face à traições anteriores. Ao entrar no banho, Maria se apodera do celular de João e descobre um novo caso extraconjugal. Para se vingar de João, Maria se automutila e vai até a delegacia mais próxima e denuncia de forma caluniosa que fora agredida e espancada por João.

Prontamente, a polícia efetua a prisão em flagrante do esposo de Maria, que até conseguir provar sua inocência e convencer o juízo responsável pela condução processual, já tem passado por diversas reprimendas, inclusive a privação da liberdade. Um fato inventado como vingança em decorrência de uma infidelidade conjugal, implicou na prisão e processo, dentre outras consequências como imposição de medidas protetivas.

Acreditem, muitos casos desta natureza também acontecem. E é de difícil condução para a defesa, o convencimento da real situação. Como disse, reitero: sou à favor do combate total da violência doméstica, mas sou à favor do combate baseado na verdade real dos fatos.

A investigação, a instrução e condução desses casos requer muito cuidado e sensatez, para não acabar incorrendo em um dos maiores erros mundanos: A injustiça!