A desorganização de um Estado Democrático de Direito se robustece quando da desarmoniosa relação entre os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.
É certo que cada poder tem suas peculiares funções, direitos e obrigações. A promiscuidade gera uma insegurança generalizada. A partir do momento em que temos um poder judiciário que ultrapassa os limites, afetando assim os demais âmbitos, a guerra civil entre os três aumenta gradativamente.
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Observa-se que o poder judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, vem agindo com intromissões que afrontam a Constituição Federal de modo que ministros que se revelam (não como regra e não de maneira generalizada) analfabetos jurídicos, expõem ideais, pensamentos e conclusões impositivas e teratológicas.
Ouvir de um componente mor do mais alto escalão judiciário, que estão ali (naquele tribunal) para desagradar mesmo, é desdenhar de toda uma sociedade que depende, acredita e espera decisões, julgados, posicionamentos éticos e baseados na lei de forma geral.
Mas sabe qual é mesmo o problema que atinge o STF? A politização de um poder que deveria ser o exemplo de isenção, imparcialidade, celeridade, moralidade, ética e transparência já que tem aqueles ministros rodeados de uma mordomia e comodismo estrutural, e parece que quanto maior o conforto e luxo a eles proporcionado, menor a consideração e dedicação ao que é justo.
Hoje, sem medo de errar, temos um tribunal político, que se mete a legislar, a executar, quando deveria ser o responsável pela aplicação das normas aos tantos casos que aguardam por anos um julgamento.
Temos 11 ministros, todos nomeados pelo presidente da república e com vitaliciedade do cargo. Vejam quanto absurdo! Por aqui se extrai o motivo de ser a mais alta corte, um ambiente de lobby político e que anseia interesses pessoais e egocêntricos.
Enquanto o sistema for esse, não haverá vontade de sonhar com os pilares da justiça, com a imparcialidade, moralidade e celeridade que um poder como o judiciário deve ter.
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*Os artigos assinados são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, a opinião da Organização Arnon de Mello.