Um motociclista foi autuado por perturbação do sossego, nessa quinta-feira (20), em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. Militares do 10º BPM realizavam patrulhamento na cidade quando se depararam com o suspeito conduzindo uma Honda Pop 110i em alta velocidade no cruzamento da Rua Vila Nova com a Rua Maria Tenório Cavalcante.
Diante da situação, os policiais procederam com a abordagem e verificaram que a motocicleta estava com o sistema de descarga adulterado, gerando ruídos excessivos perceptíveis a grande distância. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 146.646/MG, a utilização de escapamento adulterado em motocicletas, causando barulho excessivo e contínuo, configura contravenção penal por perturbação do sossego.
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Diante dos fatos, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o condutor, além da aplicação de uma autuação administrativa referente à infração de trânsito por conduzir veículo com característica alterada.
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