Os indígenas da comunidade Aconã, localizados em Traipu, no Sertão alagoano, fizeram um apelo à equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), relatando as principais dificuldades enfrentadas pelo povo, que envolvem infraestrutura básica, como acesso à água e transporte, e deficiências na prestação de serviços de educação.
Após 20 anos de espera, a construção de uma escola de educação indígena está em andamento, com previsão de entrega em dois meses.
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A equipe se reuniu com a comunidade e suas lideranças, representadas pelo cacique Djalma Saraiva e pelo pajé José Reinaldo. Outra questão abordada foi o transporte de doentes, pois a comunidade conta apenas com um veículo disponibilizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) AL/SE.
A água utilizada é captada diretamente do Rio São Francisco, sendo consumida sem tratamento. No entanto, uma tubulação foi construída em direção à comunidade, faltando apenas 7 km para alcançar as moradias e o Ouricuri, onde realizam seus rituais sagrados.
A questão territorial não ficou de fora, pois, mesmo após vinte anos de conquista da terra para preservar e transmitir as tradições, continua sendo um espaço de luta. Os Aconã reivindicam 21 hectares que foram adquiridos pela Funai à época da criação da reserva de 280 hectares, mas que nunca foi integrada ao território.
Além disso, os Aconã também relataram a proteção para o Ouricuri, que depende da ampliação da área vizinha, onde existe uma fazenda de gado, separada apenas por um riacho. "O que mais incomoda é que, quando estamos nas práticas religiosas, aparece gente 'curiando', inspecionando, ouvindo o som, a dança, e isso a gente não pode permitir", disse o Cacique Djalma Saraiva.
A FPI informou que todas as demandas serão incluídas no relatório da equipe, orientando os próximos passos das instituições no atendimento aos pleitos dos Aconã.
“O próprio MPF já possui procedimentos em andamento para acompanhar a efetivação de alguns serviços para a comunidade e está preparado para abrir novos procedimentos quando necessário,” afirmou o procurador da República Eliabe Soares, titular do 3º Ofício (Comunidades Tradicionais) do MPF em Arapiraca, que acompanhou a visita da equipe da FPI.
A equipe informou que o encontro teve como objetivo promover a aproximação das instituições e acolher as demandas do povo indígena. O time é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos (Semudh).
Presente e futuro
Os indígenas descendente dos Tingui-Botó, de Feira Grande, também no Sertão de Alagoas, ocupam uma reserva indígena às margens do Velho Chico, há cerca de vinte anos. No entanto, sua história remonta ao século XVII, em Porto Real do Colégio.
A partir dos anos 80 do século passado, sob a liderança do recém-falecido cacique José Saraiva, a comunidade obteve alguns benefícios do poder público antes de se estabelecer definitivamente em Traipu.
Durante o encontro, a identidade Aconã se manifestou na participação ativa dos indígenas nas questões da comunidade e no empenho em preservar e transmitir sua cultura.
*Com assessoriaApp Gazeta
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