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Homem inabilitado é autuado por atividade ilegal de moto-táxi em Arapiraca

Condutor realizava transporte remunerado sem registro durante abordagem no Centro da cidade

Greyce Bernardino

22/01/2026 às 7:25 - há XX semanas

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Um homem foi autuado por exercício ilegal de atividade de moto-táxi durante uma abordagem da Polícia Militar no Centro de Arapiraca. A ocorrência foi registrada nessa quarta-feira (21) por uma guarnição motorizada de trânsito do 3º Batalhão da PM.

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De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais realizavam patrulhamento quando avistaram dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao perceber a presença da viatura, o condutor mudou repentinamente de rota, o que motivou a abordagem.

Durante a fiscalização, foi constatado que o condutor utilizava um colete de moto-táxi não cadastrado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A polícia também verificou que ele não possuía habilitação e realizava transporte remunerado de passageiro sem estar devidamente qualificado ou registrado para a atividade.

Apesar de nenhum material ilícito ter sido encontrado com os envolvidos, diante das irregularidades foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o condutor, com base no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, que trata do exercício ilegal de profissão ou atividade. Também foram aplicados autos de infração de trânsito.

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Após os procedimentos, as partes foram liberadas e a guarnição retornou ao patrulhamento.