A Prefeitura de Maceió solicitou, nesta terça-feira (5), o acesso irrestrito a todas as licenças de lavra de exploração, concedidas à Braskem, desde 2019. O pedido foi feito ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, em Brasília.
Segundo informações do Município, a outorga da Concessão de Lavra, conhecida também como Portaria de Lavra, é cedida pelo Ministério de Minas e Energia e também pela ANM.
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"O propósito da solicitação é compreender a regularidade das atividades da Braskem desde que o afundamento do solo foi detectado na capital", destacou a prefeitura.
Maceió está há quase uma semana em alerta de risco do colapso da mina 18, mantida pela Braskem, no Mutange. O afundamento do solo já afetou quatro bairros.
*com informações da assessoria.