AFUNDAMENTO DO SOLO
PGE vai entrar com ação para reaver imóveis de vítimas da Braskem
Objetivo é fazer com que a Braskem não saia beneficiada pelo dano que ela mesma causou
Jamylle Bezerra e Thiago Gomes
11/12/2023 às 10:22 • Atualizada em 11/12/2023 às 11:43 - há XX semanas
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Durante reunião do Gabinete de Crise que trata das questões relacionadas aos danos causados pela atividade da Braskem em Maceió, a procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, destacou que estará ingressando com uma ação, nos próximos dias, para que os imóveis afetados sejam todos devolvidos às vítimas, seus antigos proprietários, incluindo até os que já receberam indenizações. O encontro acontece nesta manhã, no Palácio República dos Palmares.
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Ela fundamenta a ação no princípio de que ninguém pode valer-se da própria torpeza, ou seja, a Braskem não pode se beneficiar com algo que ela mesma provocou. "Nós vamos tentar na Justiça que os imóveis sejam devolvidos às vítimas e ao município de Maceió também. Porque seria um prêmio ela causar aquele dano e ainda sair com os imóveis", afirma Samya Suruagy.
Ela adiantou que a ação será ingressada nos próximos dias e, caso não obtenha êxito, o Estado manterá a proposta de desapropriar a área afetada para a construção de um parque. A ideia é que a Braskem deixe de ser proprietária dos imóveis.
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A procuradora-geral do Estado também destacou que está na hora de o município de Maceió repactuar o acordo feito com a mineradora, que teria causas dúbias. "É o momento de rever as cláusulas, de o município rever o acordo e dizer: vamos repactuar", pontuou.
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O deputado Rafael Brito, que também participa da reunião, pediu a palavra e ressaltou que a Braskem é o agente do crime e que não pode sair "ilesa e lucrando". "Existem dois caminhos, e um deles é entrar na Justiça para que os imóveis voltem para as vítimas, mas depende do Judiciário. O importante é que a Braskem não saia dessa história dona de 20% dessa cidade", pontuou.
De acordo com a Braskem, já foram apresentadas mais de 19 mil propostas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol.
