AFUNDAMENTO DO SOLO

IMA autua Braskem em mais de R$ 72 mi por risco de colapso de mina

Atualmente, a área apresenta uma nova ocorrência constatada in loco, caracterizada como reincidência.

Jobison Barros*

05/12/2023 às 11:46 - há XX semanas

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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de  Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões pelos danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. A empresa também foi multada por omissão de informação sobre a situação da mina. Ao todo, desde 2018, contando com esses dois autos de infração, a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo órgão.

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A primeira autuação é pela degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas. A multa neste caso específico é de R$ 70.274.316,30.

A área mencionada já foi objeto de um estudo, que constatou o dano ambiental. Atualmente, a área apresenta uma nova ocorrência constatada in loco, caracterizada como reincidência.

Além desta autuação, a Braskem vai responder, também, pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 7 de novembro deste ano, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92.

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*Com assessoria