A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu, nesta terça-feira (5), em Berlim, que processos de licenciamento ambiental sejam mais "rigorosos" para evitar que não voltem a acontecer "catástrofes", como a da mina de sal-gema da Braskem em Maceió, que ela chamou de "empreendimento desastroso".
A declaração da ministra veio à tona após o risco de colapso da mina 18, controlada pela empresa petroquímica no bairro do Mutange. Em nova atualização, a Defesa Civil informou, hoje, que a mina 18 aumentou o movimento nas últimas 24h, chegando a 6,5 cm. O deslocamento vertical acumulado subiu para 1,86 cm e a velocidade vertical é de 0,27 cm por hora.
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"Você tem que ser rigoroso no processo de licenciamento. Porque existem processos que são realizados sem esse rigor e, depois, as consequências são dramáticas. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não devem facilitar ou dificultar, mas agir com todo o rigor, exatamente para que esse tipo de coisa não aconteça em prejuízo do meio ambiente e da sociedade", disse.
"Lamentavelmente, a postura de flexibilizar procedimentos leva a esse tipo de coisa. Aquilo que parece ser uma celeridade no começo, depois, vira um problema grave, que afeta sobretudo a população. Já foram mais de 50 mil pessoas da área de abrangência desse empreendimento desastroso", acrescentou.
Nos últimos dias, Maceió vive sob a incerteza de um risco iminente de colapso de uma mina de exploração de sal-gema, controlada pela empresa Braskem no bairro do Mutange. Moradores da região têm sido obrigado a deixar suas casas.
Na sexta-feira (1º), o ministro dos Transportes e senador licenciado de Alagoas, Renan Filho, atribuiu a responsabilidade à Braskem.
"A responsabilidade da Braskem é total. No Brasil, a legislação ambiental impõe o crime a quem o pratica", disse ele.
Procurada na ocasião, a empresa não se manifestou sobre a declaração do ministro. Para a Braskem, no entanto, existe a possibilidade de uma "acomodação gradual" da mina, até de uma eventual estabilização. Segundo a empresa, 99,3% dos imóveis na área de risco já foram desocupados.
Durante viagem a Berlim, Marina disse que o governo federal vem acompanhando a crise, com 12 técnicos especializados em diferentes áreas no monitoramento.
"Esse licenciamento é de responsabilidade do Estado de Alagoas, e o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, está agindo suplementarmente no processo de acompanhamento dessa crise e dessa catástrofe. Dispomos de 12 técnicos especializados em diferentes áreas que ajudam no monitoramento, mas é uma situação que já está estabelecida".
A ministra do governo Lula também criticou a gestão ambiental durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Existem as responsabilidades que são do governo federal, dos governos estaduais e municipais. Infelizmente, no governo anterior, essa diretriz foi abandonada e o governo federal foi transferindo muitas das responsabilidades dos órgãos federais para Estados e municípios".
Alemanha e 100 milhões de euros
Marina também falou que a Alemanha vai financiar projetos ambientais no Brasil com recursos da ordem de 100 milhões de euros (cerca de R$ 535 milhões).
Os acordos foram firmados nessa segunda-feira (5), durante reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler alemão, Olaf Scholz.
Desse montante, 30 milhões de euros serão para proteger biomas brasileiros.
Não haverá investimento adicional no Fundo Amazônia, do qual a Alemanha é a segunda maior doadora, depois da Noruega.
No início do ano, o governo alemão anunciou a doação de 35 milhões de euros (R$ 190 milhões, em valores atuais) para o fundo, dos quais a primeira parcela, de 20 milhões de euros, foi paga apenas em outubro.
Questionada pela BBC News Brasil sobre a demora no recebimento desses recursos, a ministra disse que o desembolso aconteceu "em tempo recorde" e que "a internalização desses recursos passa por um processo institucional".
Marina falou ainda sobre o combate ao aquecimento global e, como o Brasil tem exercido, em sua visão, um papel de protagonista para a "transição de uma nova matriz energética global".
"O cerne da questão do aquecimento do planeta está ligada aos combustíveis fósseis — petróleo, carvão e gás. Essa discussão vai ter que ser enfrentada pelos países produtores e consumidores", concluiu.
Marina acompanhou Lula em sua visita oficial de três dias a Alemanha. O petista chegou a Berlim, no domingo (3) à tarde, e retorna ao Brasil, no início da tarde desta terça-feira.
Segundo o governo brasileiro, foram assinados cerca de 20 acordos com a Alemanha, nas mais diversas áreas, incluindo meio ambiente, energia e tecnologia e inovação.
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