O pleito foi apresentado pelo diretor da Unicafes-AL e presidente da Câmara Setorial da Mandioca do Ministério da Agricultura e Pecuári, Eloizio Lopes Junior ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta era incluir a mandioca e todos os seus derivados na Cesta Básica Nacional durante a votação da Reforma Tributária no Senado Federal.
A proposta foi apresentada ao senador Renan Calheiros no início da semana passada, faltando poucos dias para a apresentação do relatório final. “A gente tentou apoio de outros parlamentares, mas não tivemos a mesma receptividade do Renan. Imediatamente ele apresentou a emenda que foi aprovada no relatório final”, aponta Eloízio Junior.
“Explicamos ao senador que apenas a farinha está hoje na sexta básica. Os demais derivados da mandioca, a exemplo da goma, fécula e polvilho pagam impostos, enquanto a farinha de trigo não paga. Na prática, o pãozinho francês é isento de tributação, enquanto o nosso tradicional pãozinho mineiro paga impostos. Graças ao senador isso será corrigido”, afirma Lopes.
Para o presidente da Câmara Setorial da Mandioca, a iniciativa de Renan acaba com uma verdadeira "discriminação" tributária contra os derivados da raiz: "não é porque a mandioca é de origem brasileira, mas porque os principais produtos de consumo hoje, como a goma e a fécula estão sendo tributados, enquanto produtos importados como o trigo são isentos. A mandioca faz parte do cardápio diário dos brasileiros, especialmente os de menor renda e nada mais justo do que incluir a raiz e seus derivados na Cesta Básica Nacional", defende.
O senador Renan Calheiros usou suas redes sociais nessa quinta-feira (12/12), para comemorar a aprovação da emenda, de sua autoria, que inclui a mandioca e seus produtos decorrentes na cesta básica nacional de alimentos. A emenda vai beneficiar não só os agricultores de Alagoas, mas de todo o Brasil. A mandioca é uma das principais culturas do país e está presente em todos os Estados do país.
Segundo Renan, a aprovação da emenda é importante vitória para os pequenos agricultores do Brasil e de Alagoas, com importante efeito para a economia e a alimentação. “A mandioca é um alimento essencial para a população brasileira, especialmente para os nordestinos, sendo uma das principais fontes de carboidratos na dieta da região”, ressalta.
O senador também destaca a importância da mandioca para a economia de Alagoas, segunda maior atividade agrícola mais importante do estado, com mais de um milhão de toneladas produzidas anualmente. “A atividade beneficia diretamente cerca de 50 mil famílias”, diz.
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Veja nota da assessoria
Unicafes Alagoas e Renan Calheiros garantem inclusão da mandioca na Cesta Básica Nacional
O presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, enfatizou que a inclusão do tubérculo na cesta básica também representa um avanço econômico e social para os produtores - Foto: BCCOM Comunicação
Em uma iniciativa liderada pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL) em parceria com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovada a emenda que inclui a mandioca e seus derivados na Cesta Básica Nacional de Alimentos. A medida, que foi anunciada nesta quinta-feira,12, pelo Senador Renan Calheiros, é considerada uma vitória histórica para a agricultura familiar brasileira, com destaque especial para Alagoas.
Segundo o Renan, a inclusão do tubérculo e seus derivados reforça o apoio às bases agrícolas do Brasil. “Conquistamos na regulamentação da reforma tributária, uma importante vitória para a agricultura familiar do Brasil e de Alagoas. Foi aprovada a nossa emenda que inclui a mandioca e seus derivados na Cesta Básica Nacional de Alimentos. A mandioca é um alimento essencial para a população brasileira, especialmente para o Nordeste, sendo uma das principais fontes de carboidratos na alimentação dos brasileiros”, destacou o senador.
Eloizio Lopes, presidente da Câmara Nacional Setorial da Mandioca e diretor da Unicafes-AL, ressaltou que a mandiocultura é responsável pela segunda maior produção agrícola do estado de Alagoas, envolvendo diretamente cerca de 50 mil famílias e alcançando uma produção anual de um milhão de toneladas.
“A aprovação da emenda traz maior competitividade aos pequenos agricultores, que enfrentam desafios relacionados aos custos de produção e logística. Reconhecer a mandioca como um alimento estratégico no combate à fome é valorizar quem produz e consome esse item essencial. É um passo importante para a dignidade e a sustentabilidade da agricultura familiar”, afirmou Lopes.
O presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, enfatizou que a inclusão do tubérculo na cesta básica também representa um avanço econômico e social para os produtores.
“A mandioca é central para a agricultura familiar alagoana. Esta conquista é resultado do esforço conjunto em reconhecer a importância desse alimento para a segurança alimentar e para o desenvolvimento rural. Com esta medida, fortalecemos a produção, combatemos a fome e valorizamos as famílias que vivem da mandiocultura”, concluiu