O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, conseguiu mudar a pauta da Câmara dos Deputados ao articular, com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a realização da “Semana da Educação”, que terá como principal marca o chamado “Dia D” da pauta do setor no Congresso.
Nesta semana, a Câmara analisará 16 projetos voltados à valorização dos professores e ao fortalecimento das políticas públicas de ensino. Entre eles, está o Plano Nacional da Educação (PNE), considerado o eixo central das políticas educacionais para a próxima década. O relatório do PNE será lido nesta terça-feira (14/10), e as votações de propostas estruturantes ocorrerão na quarta-feira (15/10), Dia do Professor, o “Dia D”.
A agenda é fruto de uma articulação direta de Brito com a Presidência da Câmara. Depois de denunciar o esvaziamento do plenário na última semana — quando deputados lotaram a Casa para derrubar a taxação de bancos, bilionários e casas de apostas (bets), mas não compareceram para debater a educação — o parlamentar alagoano intensificou o diálogo com Motta, garantindo espaço para as pautas do setor.
“Ontem, a Câmara esteve cheia e em festa quando derrubou a taxação dos bancos, bilionários e bets. Já quando o tema é educação e defender os interesses dos professores, encontro o plenário esvaziado”, disse Brito na última quinta-feira (10).
A mobilização surtiu efeito. Atendendo à Frente Parlamentar da Educação, Hugo Motta confirmou que a semana seria inteiramente dedicada ao tema. “A educação une os opostos! O que vemos, na grande maioria das vezes, é que as pautas relacionadas ao tema contribuem para a harmonia e o bom andamento dos trabalhos. Nesta semana, em que celebramos o Dia dos Professores, é muito simbólico avançar em projetos estruturantes. Esse é o trabalho da bancada: fazer com que pautas históricas da educação saiam do papel”, afirmou Brito ao blog da jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense.
Além do PNE, a pauta inclui o Projeto de Lei nº 672/2025, que assegura o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e para professores temporários. Também estão previstas discussões sobre evasão escolar, garantia de vagas no turno diurno para mães com filhos e acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na Comissão de Finanças e Tributação, será votada a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os Institutos Federais. A expectativa é de que as votações representem um marco na retomada das políticas públicas do setor.
“Já aprovamos o Sistema Nacional da Educação e, em breve, o Plano Nacional da Educação deve ser votado. São essas conquistas que fortalecem as políticas públicas e valorizam quem faz a educação acontecer”, destacou Brito, reforçando o sentimento de “dever cumprido” dentro da bancada.
Com o apoio de Motta e a mobilização da Frente Parlamentar Mista da Educação, a Câmara deve transformar esta semana em um ponto de virada para a pauta educacional — um movimento que simboliza, nas palavras de Rafael Brito, “o compromisso do Parlamento com o futuro do Brasil e com aqueles que constroem esse futuro todos os dias: os professores”.