Sabe aquele dinheiro que você tem, mas não sabe que tem? Quem comprou linha de telefone da antiga Telasa entre os anos 70 até 1997 pode ter uma boa poupança “esquecida” no banco.
A história é simples: quem comprou linhas telefônicas fixas no Brasil naquela época terminou virando acionistas da Telebras, mesmo sem ter plena consciência disso.
Para saber se tem ou não direito e quanto tem, o interessado deve ir até uma agência do BB para fazer uma consulta. A consulta é gratuita. E a venda de ações da Telebrás pode ser feita sem intermediários.
Apesar disso, empresas especializadas e escritórios jurídicos passaram a atuar representando interesses dos acionistas em processos na Justiça, pedindo a correção do valor das ações.
Em outros estados, a Justiça tem dado ganho aos reclamantes que conseguem valores até 10 vezes maiores do que os que constam na consulta que é feita no banco.
O advogado Joaquim Pontes de Miranda Neto, do escritório de advocacia JPM, de Maceió, explica que ao subscrever as ações, as empresas não corrigiram o valor. “Quando houve a privatização, a prática das empresas foi de não corrigir o valor da ação e os acionistas tiveram o número de cotas reduzidas. Afora isso, os acionistas também deixaram de receber ao longo destes anos os dividendos a que têm direito”, explica.
O escritório já entrou na Justiça, em Maceió, com o primeiro processo reclamando correção e o pagamento dos dividendos a um grupo acionistas. Ainda este mês, o advogado adianta que vai entrar com outros processos, representando cerca de mil acionistas.
O trabalho, explica o advogado é feito para a empresa SDM Consult, que faz a pesquisa e levantamento de dados junto a OI. Instalada no edifício FSoares,na rua do Sol, no Centro de Maceió, a empresa faz pesquisa mais aprofundada para descobrir se o acionista tem direito a correção e de quanto.
De acordo com Marcos Pereira, um dos sócios da SDM, “o serviço envolve o levantamento do histórico do acionista no sistema Telebras, do momento da compra da linha telefônica até hoje. Usamos vários procedimentos, inclusive o envio de pessoas até a sede da OI no Rio de Janeiro. O passo seguinte é entrar na Justiça, cobrando a diferença a que o acionista tem direito”, explica.
A empresa, reforça Marcos, presta consultoria a clientes interessados em cobrar na justiça a correção das ações. “A consulta pura e simples é gratuita e pode ser feita na SDM ou no banco. O contrato só é realizado com aquelas pessoas que tem interesse em cobrar a diferença. Nós fazemos uma projeção, com base em números do mercado e nas decisões já tomadas pela Justiça e a pessoa pode ou não fazer o contrato com a nossa empresa”, explica.
De acordo com a SDM , o valor do contrato com quem tiver interesse no processo é de R$ 150 mais R$ 46 para registro de procuração em cartório. “Esses valores cobrem os custos iniciais, mas o que visamos, efetivamente, é ganhar a ação na Justiça, o que dará para a empresa e para o acionista um ganho bem maior”,enfatiza o sócio da SDM. Em caso de ganho da causa, o interessado paga 25% sobre o valor ganho na Justiça.
Como tudo começou e qual o valor que o acionista tem direito a receber
O valor a que cada acionista tem direito a receber varia de pessoa a pessoa. Vai depender da quantidade de ações e da cotação da ação no dia em que fizer a consulta. As ações hoje estão cotadas a R$5,29, valor atingido após a forte valorização a partir de 2009 (em 2008 a ação valia R$ 0,30).
Em Alagoas a Telasa, que depois da privatização no governo FHC, virou Telemar e OI, vendeu cerca de 28 mil linhas no período. Como não tinha recursos para fazer a ampliação, o governo federal financiou a expansão do sistema Telebrás com o dinheiro com os consumidores. Para comprar uma linha de telefone, o interessado era obrigado a adquirir as ações da estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
Mesmo quem vendeu a linha continua sendo acionista e pode ter direito a receber um valor que chega a R$ 5,29 por cada ação – na cotação desta semana.
A orientação da CVM é que o antigos participantes dos planos de expansão da telefonia verifiquem se realmente ainda detêm ações da Telebrás. Para isso, basta entrar em contato com as instituições financeiras que prestam serviço de atendimento aos acionistas. No caso de Alagoas, é o BB. O interessado deve procurar o banco com um documento de identificação e CPF, para se tem direito e qual valor do crédito em dinheiro. Pessoas físicas ou jurídicas podem solicitar o saldo das ações no banco.