O prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), deve começar o seu segundo mandato consecutivo, a partir de janeiro, dando uma “nova cara” a prefeitura.
A Câmara Municipal de Vereadores de Maceió vai aprovar, ainda hoje, projeto de lei de autoria do Executivo que “altera o Art. 1º O inciso III do art. 3º da Lei Delegada nº 006, de 18 de abril de 2023".
De acordo com a Mensagem 017, encaminhada pelo prefeito ao Legislativo, “o referido projeto, de autoria deste Poder Executivo, tem por objetivo a modernização da estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Administração Municipal, tendo em vista os desafios impostos pela gestão contemporânea e a necessidade de garantir uma prestação de serviços públicos de qualidade à população de Maceió”.
Segundo a mensagem, “o projeto de lei apresenta aprimoramentos significativos na estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do Município de Maceió, com o objetivo de garantir maior eficiência e eficácia nos processos de gestão pública, visando proporcionar uma melhor alocação de recursos humanos e financeiros, assegurando que as diretrizes estratégicas do Município sejam efetivamente implementadas”.
Na prática, o projeto de lei define uma nova estrutura administrativa, com um aumento principalmente dos cargos comissionados de nível intermediário, mantendo a estrutura de nível superior (secretários e presidentes de órgãos) em 31 cargos e definindo.
No total, de acordo com o projeto de lei, a prefeitura terá 3,6 mil cargos comissionados a partir de janeiro, ante 2,4 mil cargos na estrutura atual. O aumento de cargos sinaliza para o aumento da base política do prefeito JHC, que poderá atender não só vereadores, mas também a deputados estaduais e a bancada federal.
Não há informações sobre reorganização administrativa, com mudanças no nome de Pastas, uma vez que o número permanecerá o meso. E até o momento a expectativa é que a nova gestão começará com poucas mudanças no primeiro escalão, mantendo o “núcleo duro” do governo praticamente intacto.
Compare o quadro de comissionados da prefeiturade Maceió, de 2023 e o novo projeto votado pelos vereadores:
