O deputado estadual Silvio Camelo (PV), líder do governo na Assembleia Legislativa de Alagoas, foi designado como relator especial do projeto de lei que institui a CNH Social no estado. O projeto, de iniciativa do Poder Execuivo, foi encaminhado pelo governador Paulo Dantas e visa oferecer a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente a cidadãos de baixa renda, ampliando as oportunidades de emprego e mobilidade para a população alagoana.
Demonstrando seu compromisso com a causa, Silvio Camelo destinou, já em 2024, R$ 1 milhão em emenda impositiva para viabilizar o programa. O parlamentar acredita que a aprovação do projeto trará benefícios significativos para muitos alagoanos que, devido a limitações financeiras, não conseguem obter sua habilitação.
O governador Paulo Dantas destacou a importância da CNH Social como instrumento de inclusão social e agradeceu o apoio do deputado na alocação de recursos para a implementação do programa. A expectativa é que, com a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, a CNH Social seja implementada no início de 2025, proporcionando novas perspectivas para aqueles que necessitam da habilitação para ingressar no mercado de trabalho.
A CNH Social é uma iniciativa que visa eliminar barreiras financeiras, permitindo que mais cidadãos estejam aptos a conduzir veículos de forma legalizada, o que pode abrir portas para diversas oportunidades profissionais e melhorar a qualidade de vida da população de Alagoas.
"Esse programa, que o governador encaminhou, é de importância muito grande, a exemplo do que foi o Programa Correria, viabilizando o aumento do número de empregos. Muitas pessoas sabem dirigir, mas não têm a carteira de habilitação porque não possuem recursos para obter a sua CNH", explicou Camelo.
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Veja nota da assessoria da Assembleia Legislativa
Silvio Camelo será relator especial do projeto Minha Primeira Carteira de Habilitação
O deputado e líder do Governo na Casa, Silvio Camelo (PV), solicitou ao presidente Marcelo Victor que fosse relator especial do projeto de lei ordinária 1253/2024, que cria o programa social "Minha Primeira Carteira de Habilitação", destinado à formação de condutores de veículos automotores.
"Esse programa, que o governador encaminhou, é de importância muito grande, a exemplo do que foi o Programa Correria, viabilizando o aumento do número de empregos. Muitas pessoas sabem dirigir, mas não têm a carteira de habilitação porque não possuem recursos para obter a sua CNH", explicou Camelo.
Ele prosseguiu agradecendo a aprovação de uma emenda impositiva de sua autoria, no valor de um milhão de reais, já sancionada pelo governador. "Essa emenda aguarda apenas autorização da Assembleia para que o programa seja colocado em prática, beneficiando centenas de pessoas na obtenção da sua primeira CNH social", encerrou o deputado.