A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nesta terça-feira (25), em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária 1253/2024, que cria o programa social “Minha Primeira Carteira de Habilitação”. A iniciativa, de autoria do governador Paulo Dantas, teve como relator especial o líder do governo na Casa, deputado Silvio Camelo (PV).
O programa tem como principal objetivo oferecer a jovens de baixa renda a oportunidade de obter gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), facilitando a inserção no mercado de trabalho. Para viabilizar a medida, Camelo destinou R$ 1 milhão em emenda impositiva ao orçamento de 2025.
“O programa chega para transformar vidas, garantindo que muitos jovens tenham a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho como motoristas, seja por aplicativos, em empresas ou até como entregadores. Assim como o Programa Correria ajudou milhares de pessoas que trabalham com suas motos ao isentar o IPVA, essa nova iniciativa levará mais inclusão e dignidade para a população”, destacou o deputado.
Camelo também ressaltou o apoio do presidente da Assembleia, Marcelo Victor, para a rápida tramitação e aprovação do projeto. Agora, com a aprovação em segunda votação, o texto segue para sanção do governador Paulo Dantas. A expectativa é que os primeiros beneficiados pelo programa já sejam contemplados ainda este ano.
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Com Relatoria do Deputado Silvio Camelo, Assembleia aprova programa “Minha Primeira Carteira de Habilitação”
Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária 1253/2024, que cria o programa social “Minha Primeira Carteira de Habilitação”. O projeto, de iniciativa do *Governador Paulo Dantas*, teve a Relatoria Especial do Líder do Governo, deputado Silvio Camelo.
*Camelo*, destaca que “o programa visa oferecer principalmente aos jovens a oportunidade de obterem gratuitamente sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ampliando as chances de inserção no mercado de trabalho. Para garantir a implementação da medida, eu destinei, por meio de uma Emenda Impositiva, o valor de R$ 1 milhão de reais para o orçamento de 2025.”
O parlamentar elogiou a iniciativa do Governador e reforçou a importância do novo programa. “Assim como o Programa Correria ajudou e ainda ajuda milhares de pessoas que trabalham com suas motos e não precisam mais pagar o IPVA, esse novo Programa Social dará oportunidade para os jovens tirarem sua primeira habilitação e, em alguns casos, sustentarem suas famílias trabalhando como motoristas particulares, de aplicativos, em empresas e até como entregadores. É a política pública chegando na ponta para quem mais precisa”, afirmou Camelo.
O Deputado Sílvio destacou também o compromisso do Presidente Marcelo Victor, para aprovação do projeto.
Com a aprovação na segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Paulo Dantas. A expectativa é que o programa deve beneficiar os primeiros contemplados já este ano.