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Um dos economistas mais respeitados do país colocou Alagoas entre os exemplos de estados que conseguiram reorganizar as contas públicas e transformar o ajuste fiscal em espaço para ampliar políticas sociais.
Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no primeiro governo Lula, ex-presidente do Insper e Ph.D. em Economia pela Universidade da Pensilvânia, fez a avaliação durante participação no programa WW, da CNN Brasil, nesta segunda-feira (21/08. Antes da passagem pelo governo, também foi professor em Stanford e na FGV.
Ao discutir exemplos de governos estaduais que enfrentaram situações fiscais difíceis, Lisboa citou primeiro o Espírito Santo, na gestão de Paulo Hartung, e em seguida Alagoas.
“Pega Alagoas. Olha a melhora dos indicadores sociais de Alagoas que teve na gestão do Renan Calheiros Filho, em saúde, educação, arrumaram as contas públicas”, afirmou.
Para Lisboa, Alagoas e Espírito Santo conseguiram enfrentar problemas que exigiam negociação política, inclusive com os outros poderes. “São duas gestões que pegaram situações incrivelmente difíceis, que trouxeram a política e negociaram com os poderes”, disse.
O economista foi além. Na avaliação dele, o equilíbrio fiscal permitiu que os dois estados avançassem também na área social.
“Eles construíram soluções, acertaram as contas públicas, os poderes aceitaram reduzir seus orçamentos e, acertando as contas públicas, tiveram grandes resultados na área social. Olha como é que o Espírito Santo melhorou na área social. E Alagoas também.”
Os números ajudam a entender a referência feita por Lisboa. Entre 2015 e 2021, Alagoas acumulou R$ 8,6 bilhões em investimentos públicos. Só em 2021 foram R$ 3,6 bilhões, equivalentes a 30,8% da Receita Corrente Líquida. Segundo a Secretaria da Fazenda, naquele ano Alagoas foi o estado que mais investiu recursos próprios proporcionalmente à receita.
A redução da dívida também foi expressiva. Em 2020, a Dívida Consolidada Líquida caiu para 58% da Receita Corrente Líquida, então o menor nível da série estadual. A melhoria das contas aumentou a capacidade de investimento e de contratação de financiamentos em condições melhores.
Em 2021, saúde e educação receberam juntas R$ 4,6 bilhões, correspondentes a 43,56% da receita estadual. Foram R$ 2,8 bilhões para educação e R$ 1,8 bilhão para saúde.
A recuperação fiscal já havia começado a aparecer nos rankings nacionais alguns anos antes. Em 2016, Alagoas ficou em segundo lugar no país no quesito solidez fiscal do Ranking de Competitividade dos Estados, com nota 98, ante média nacional de 62,3. O Estado vinha de um dos maiores déficits primários do país em 2014.
Lisboa voltou ao exemplo de Alagoas mais adiante no programa. Ao comentar experiências estaduais que mantiveram bons indicadores ao longo do tempo, citou novamente Alagoas e Espírito Santo e acrescentou exemplos de Pernambuco, Piauí e Ceará na educação.
A ideia defendida pelo economista é simples: colocar as contas em ordem não é um fim em si mesmo. “Acertando contas públicas, isto abre um grande espaço para políticas com efeitos sociais relevantes e benéficos”, resumiu.
Lisboa participou diretamente da formulação da política econômica nacional, dirigiu uma das principais instituições de ensino e pesquisa econômica do país e há décadas participa do debate brasileiro sobre responsabilidade fiscal, produtividade e políticas públicas.
No caso de Alagoas, sua leitura é direta: o ajuste fiscal feito a partir de 2015 não ficou restrito aos balanços da Fazenda. Na avaliação de Lisboa, ajudou a criar condições para avanços também em saúde e educação.
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