Requerimento do líder do Podemos no Senado, Rodrigo Cunha (AL), desta quarta (4), pretende submeter ao plenário do Senado a decisão monocrática do ministro do STF Alexandre Moraes que suspendeu redes sociais e bloqueou contas pessoais do senador Marcos do Val (Pode-ES) além de impor multa de incríveis R$50 milhões. O Legislativo tem essa prerrogativa, mas não a utiliza. Em março, a Assembleia capixaba anulou a prisão do deputado Capitão Assumção (PL), ordenada por Moraes.
Constituição ofendida
Rodrigo Cunha lembra o artigo 53 da Constituição, que garante a imunidade parlamentar e dá ao Senado poder de sustar decisão do STF.
O que diz a Constituição
O artigo 53 determina que “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.”
Dignidade cassada
Com o bloqueio de contas, o senador está proibido de receber quaisquer depósitos, inclusive salários. Para os senadores, a dignidade foi cassada.
Mãe sem assistência
As medidas de Moraes impedem o senador, por exemplo, segundo seus colegas, de dar assistência devida à própria mãe, que padece de câncer.
Padilha cria problema para sabatina de Galípolo
O Planalto correu para tentar livrar Alexandre Padilha (Relações Institucionais) de mais uma desmoralização, mas não deu. Enrolado na tramoia de Lula para esvaziar a presidência e até antecipar a saída de Roberto Campos Neto do Banco Central, o ministro seguiu ordens do chefe e plantou que seria no dia 10 a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado para o lugar de Campos Neto, atropelando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e anunciou Jaques Wagner (PT-BA) relator.
Senadores escanteados
Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, a quem cabe indicar o relator, avalia também os baianos Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD).
Motivo da pressa
Dia 10 não dá: norma do BC obriga Galípolo ao “período de silêncio”, no período de sete dias antes a sete depois da reunião do Copom, dia 17.
Questão de interpretação
No governo havia até plano para viabilizar sabatina em sessão secreta para driblar o “período de silêncio”. Sem previsão legal, não colou.
Chave de cadeia
Provocou perplexidade a suposta ligação de Lula (PT) e de Janja à influencer Deolane Bezerra, presa no Recife. Foto da acusada fazendo o “L” ao lado de Lula e do presidente beijando sua testa gerou indignação.
Governo se une
Placar da oposição sobre o impeachment de Alexandre Moraes no Senado tem 25 votos favoráveis, 14 contrários e 42 “indefinidos”. Todos os senadores que se posicionam contra são do governo Lula.
Pobre Oswaldo Cruz
Sem justificativa, Lula concedeu a Medalha Oswaldo Cruz, por “serviços à saúde”, à própria mulher, à eleitora Xuxa, à empresária cambaleante Luiza Trajano e um deputado do PT. O cientista se revira no túmulo.
Te cuida, petista
Em vez de bajular o ditador Kim Jong Un, os petistas deveriam botar as barbas de molho: ele mandou executar 30 funcionários “relapsos”, diz a TV Chosun, após enchentes de julho que mataram milhares na Coreia do Norte. Se o tirano mata maus funcionários, imagine quem rouba o país.
Êxodo gaúcho
Devastada por cinco enchentes em um ano, Muçum (RS) perdeu quase um quarto da população, que decidiu abandonar a cidade. Cerca de mil habitantes deixaram o devastado município com medo de perder tudo.
Caravana mineira
Jair Bolsonaro (PL) e Nikolas Ferreira (PL-MG) promovem evento nesta quinta (5) em Belo Horizonte. Além da capital mineira, a caravana da dupla vai passar pelos municípios de Santa Luzia e Contagem.
Fumaça do amor
Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou cidade afetada por fumaça dos incêndios que devastam o País e comparou a reação se fosse na época da gestão de Jair Bolsonaro, “Fumaça do governo do amor”.
50% do dobro
Após avalanche de críticas e pressão, a agência Aneel realizou suposta “correção de informações” que fará com que a conta de luz não aumente para a bandeira vermelha 2, a mais cara. As distribuidoras comemoram.
Pensando bem...
...liberdade de expressão é ‘X’ da questão.