Menu lateral
Imagem
Imagem
Imagem
Gazeta >
AO VIVO

ASSISTA

TV GAZETA AL
AO VIVO

ASSISTA

GAZETA NEWS
GAZETA 94.1 - Maceió AO VIVO

GAZETA 94.1

Maceió
GAZETA FM 98.3 - Maceió AO VIVO

GAZETA FM 98.3

Maceió
GAZETA 101.1 - Arapiraca AO VIVO

GAZETA 101.1

Arapiraca
GAZETA 101.3 - Pão de Açúcar AO VIVO

GAZETA 101.3

Pão de Açúcar
CLASSIC - Rádio Web AO VIVO

CLASSIC

Rádio Web
Imagem
Menu lateral Busca interna do GazetaWeb
Imagem
AO VIVO

ASSISTA

TV GAZETA AL
AO VIVO

ASSISTA

GAZETA NEWS
GAZETA 94.1 - Maceió AO VIVO

GAZETA 94.1

Maceió
GAZETA FM 98.3 - Maceió AO VIVO

GAZETA FM 98.3

Maceió
GAZETA 101.1 - Arapiraca AO VIVO

GAZETA 101.1

Arapiraca
GAZETA 101.3 - Pão de Açúcar AO VIVO

GAZETA 101.3

Pão de Açúcar
CLASSIC - Rádio Web AO VIVO

CLASSIC

Rádio Web
HOME > blogs > CLÁUDIO HUMBERTO
Cláudio Humberto

BLOG DO
Cláudio Humberto

Juristas questionam aumento do Bolsa Família por interesse eleitoral de Lula


				Juristas questionam aumento do Bolsa Família por interesse eleitoral de Lula

Fachada do Palácio do Planalto em Brasília | Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Juristas desconfiam da legalidade do reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado a 17 dias da eleição. A benesse teve aval da Advocacia-Geral da União, sob justificativa de “recomposição inflacionária”, mas tem toda pinta de crime eleitoral. José Paes Neto, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, destaca que a lei autorizava o reajuste há três anos, mas Lula deixou a manobra para as vésperas do primeiro turno das eleições, o que sugere a interpretação de desvio de finalidade.

Ilegalidade

A medida acabou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi acionado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) horas após a manobra do petista.

Na esperteza

A pressa tem justificativa: o primeiro pagamento da parcela já reajustada será feito entre os dois turnos da eleição, dia 19 de outubro.

Mudou em dias

O deputado lembra que a medida não está na proposta orçamentária enviada ao Legislativo dias antes, o que desmonta a versão governista.

Tamanho do rombo

Só neste ano, o impacto financeiro da medida é de R$5,8 bilhões. Para 2027, a fatura dispara e sobe para em torno de R$22 bilhões.


				Juristas questionam aumento do Bolsa Família por interesse eleitoral de Lula
Ministro Gilmar Mendes, do STF | Foto: Victor Piemonte / STF

Lula pode, mas em 2022 Gilmar impediu Bolsonaro

Lula (PT) provocou indignação ao se utilizar outra vez recursos públicos para azeitar sua candidatura, aumentando o Bolsa Família após ser superado por Flavio Bolsonaro (PL) nas pesquisas Quaest e AtlasIntel. Juristas e oposição acusam crime eleitoral, mas, no STF e TSE, o petista é inimputável. Já em 2022, quando o presidente era Jair Bolsonaro (PL), por isso mesmo o ministro Gilmar Mendes liderou no STF outro criativo entendimento de “perigo de gol”: vetou aumento de benefícios sociais.

Criatividade

Gilmar alegou “inconstitucionalidade”, quebra de “paridade de armas”, “violação da anterioridade eleitoral”, até ofensa a “liberdade do voto”.

Efeito Bolsonaro

Liderado por Gilmar, o STF concluiu ainda é “desvio de finalidade” aumentar benefício social perto da eleição, e “nítido efeito eleitoral”.

Bem diferente

Ao contrário do anúncio e Lula, ontem, o aumento dos benefícios no governo Bolsonaro foi PEC aprovada em dois turnos no Congresso.

Sorteio cármico

Caiu para André Mendonça a ação no STF que questiona o aumento do Bolsa Família anunciado por Lula (PT) a duas semanas da eleição. Em 2022, ele não foi contra o aumento promovido pelo governo Bolsonaro.

Paralisação à vista

Revendedores de gás do DF reclamam que ficaram com a conta do Gás do Povo. É que o governo federal não reajusta o valor pago pelo programa na proporção que o produto é reajustado pelas distribuidoras.

Bolso apertado

A campanha de Lula vai direcionar esforços para explorar coisas tipo a isenção do Imposto de Renda, que decepcionou nos dividendos eleitorais. A estratégia é dirimir a percepção negativa sobre a economia.

Complicou

Tá feia a coisa para Lula em Santa Catarina. Pesquisa Real Time Big Data (BR-09582/2026) mostrou cenário estimulado complicado para o petista: Lula (PT) 30% x 62% Flávio Bolsonaro (segundo turno).

Tropa lulista

Eduardo Girão (Novo-CE) diz que Lula tem uma bancada no Supremo Tribunal Federal. Diz o senador que o “líder do governo” na Corte é o ministro Flávio Dino, indicado ao STF pelo petista.

Verdadeiro crime

Rogério Marinho (PL-RN) rebateu fala de Lula (PT), que chamou cartão de crédito de criminoso, “O PT mente no orçamento e afunda os brasileiros em dívidas”. O senador diz ainda que “crime é a gestão dele”.

Sem paridade

Na sessão de segunda-feira (15) sobre a “investigação” do ministro Alexandre de Moraes, ele próprio falou 71% a mais que o ministro André Mendonça, que deveria mostrar motivos para se realizar a investigação.

Pelo menos é transparente

O período eleitoral também começou nos EUA. Lá, propaganda política nas redes sociais é autorizada e até plataformas de streaming, como o YouTube e Paramount, vendem espaço para políticos e partidos.

Pensando bem…

...cara de pau também teve reajuste acima da inflação.

Tags