É sem precedentes a ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar oficial de Justiça intimar Jair Bolsonaro enquanto o ex-presidente se recupera na UTI, em Brasília, de complexa cirurgia. Não há notícia de caso de um cidadão brasileiro sem condenações ou flagrantes ser notificado enquanto convalesce num leito de terapia intensiva. Citar doentes ou hospitalizados é proibido por lei em casos cíveis e em casos penais “é raríssimo”, segundo especialista ouvido pela coluna.
Interesse do acusador
A citação pode provocar a nulidade absoluta da ação, diz o criminalista Joaquim Pedro Rodrigues, que “nunca viu” caso como o de Bolsonaro.
Sem regra única
A jurisprudência não é clara: há caso de citação de doente chancelada pela Justiça e outras, mesmo com assinatura do citado, são rejeitadas.
Raro, raríssimo
Mundo afora, o único caso parecido é o da ex-presidente filipina Gloria Arroyo, presa num hospital após meses de internação. Mas fora da UTI.
Filipinas democrática
Anos depois, o STF filipino anularia tudo e até a ONU decretaria “ilegal e arbitrário” prender Arroyo, enquanto internada, por “sabotagem eleitoral”.
PT quis abocanhar Ministério das Comunicações
Se no União Brasil o Ministério das Comunicações não despertou muito interesse e foi esnobado, o sempre faminto PT se movimentou para faturar a pasta. A ideia passou por deslocar Paulo Teixeira do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Comunicações e o partido de Lula abocanhar as duas pastas. Uma certa indisposição com Davi Alcolumbre (União-AP), e facções do PT pesaram na decisão de não levar o plano adiante. O presidente do Senado, caçador de cargos, ganhou mais um.
Ideia reciclada
No início do governo, Teixeira sonhava com a pasta das Comunicações, mas era preciso frear o centrão. Sobrou para ele o MDA.
Boquinhas variadas
O MDA é caro ao PT em razão de temas como Reforma Agrária, Agricultura Familiar, programa de aquisição de alimentos e por aí vai.
Motivos de sobra
A troca de Teixeira resolveria a insatisfação de Lula com seu fraco desempenho e dos sem-terra, que descem a borduna no ministro.
Tudo dominado
A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), de não pautar a urgência da anistia, a mando de Lula (“a pedido”, dizem petistas), determinará a volta da obstrução, paralisando a Câmara, segundo confirmou o Líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS).
Ócio oficial
Além da obstrução parlamentar, em resposta à decisão de ignorar a vontade da maioria dos deputados de votar o projeto de anistia, o feriado do 1º de Maio, quinta, garantiu baixíssima produção na próxima semana.
Nem terrorista
O interrogatório – no hospital – do terrorista da maratona de Boston, em 2013, foi criticado até nos EUA por “abusar de pessoa enferma”. Ele havia sido hospitalizado após trocar tiros com a polícia.
Promessa
Em entrevista ao podcast Diário do Poder semana passada, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) prometeu obstrução da oposição caso o projeto da anistia não fosse pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Gatunagem
“Covardia! A corrupção no governo Lula vai pra cima até dos nossos aposentados!”, conclusão do líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), revelado o escandaloso afano no INSS.
Devolve aí
O site Infomoney, reduto petista na Faria Lima, reproduziu o ataque da Reuters ao departamento de eficiência de Elon Musk, que livrou os EUA de muitas tetas, inclusive a que abastecia a própria agência de notícias. Trump cortou a rica boquinha e cobrou a devolução de US$9 milhões.
Parece turismo
Lula embarcou para o enterro do papa levando Janja, 12 parlamentares, 4 ministros e ao lado de outro aliado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Somente serão percebidos pelos jornalistas brasileiros.
Traz o Engov
Foi indigesto o jantar de Lula com líderes da Câmara. O presidente deu de cara com Pedro Lucas (União-MA), que horas antes o constrangeu publicamente recusando convite para o Ministério das Comunicações.
Pensando bem...
...bilhões dos pagadores de impostos sumindo virou déjà vu.