Na contramão de ONGs, algumas a serviço de facções criminosas, que ganham holofotes defendendo direitos dos réus, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou esta semana as 12ª e 13ª condenações do Brasil por violar o direito das vítimas. O professor Douglas Fischer, autor de As Obrigações Processuais Penais Positivas, cuja 4ª edição analisa as primeiras onze sentenças, já prepara a 5ª edição, atualizada com as treze condenações.
Caso Tavares
A 12ª condenação do Brasil, por omissão e impunidade, diz respeito ao assassinato do trabalhador rural Antonio Tavares, no Paraná.
Caso Honorato
O conflito da PM paulista com suspeitos do “PCC”, resultando na morte de Honorato Soares, motivou a 13ª condenação do Brasil na Corte.
Punição demorada
A demora ou desinteresse do Estado brasileiro em punir os crimes são apontados como prática recorrente de violação do direito das vítimas.
Guerra contra o crime
Recentemente, bandidos executaram policiais de São Paulo, provocando forte reação da PM e, claro, queixas de ONGs e dos políticos de sempre.
Supersalários de marajás custam R$3,8 bilhões
Privilegiados servidores públicos municipais, estaduais e federais que recebem salários acima do teto de constitucional (R$41,6 mil mensais) representam custo em excesso de R$3,75 bilhões por ano ao pagador de impostos no Brasil. Cada marajá que recebe acima do teto ganha, em média, R$13 mil a mais por mês, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). Só no governo federal são 6.320 espertalhões que se aproveitam de “brechas” e de penduricalhos para receberem acima do teto.
Só o federal
O excesso além do teto apenas com salários de pouco mais de 6 mil servidores federais custa mais de R$830 milhões/ano às contas públicas.
Só nos Estados
Do total, o CLP identificou mais de 12 mil servidores estaduais com salários além do teto. A média salarial se aproxima de R$60 mil/mês.
Nos municípios
No funcionalismo público municipal, 1,5 mil servidores ganham, em média, R$8,9 mil a mais por mês, além dos R$41,6 mil, aponta o CLP.
Pós-corrupção
Operação que desvendou o maior esquema de corrupção da História, a Lava Jato completa 10 anos neste domingo (17). Na última conta do MP, antes do desmonte, a Lava Jato havia garantido a devolução de R$24,5 bilhões da corrupção. Cerca de R$6,3 bilhões já devolvidos à Petrobras.
Roupa suja
Auxiliares de Lula foram convocados para reunião ministerial desta segunda-feira (18), no Planalto. Com a popularidade em queda livre, ele deverá terceirizar a responsabilidade aos auxiliares.
‘A Petrobras sou eu’
Tornado irrelevante por Lula III, o conselho de administração da Petrobras deveria ter a dignidade de renunciar. Ou deixará claro que está mais interessado em outras coisas. No mínimo, o obeso jeton.
Já bateu Lula
A primeira reunião presidida por Nikolas Ferreira (PL-MG) na Comissão de Educação já ultrapassa 130 mil visualizações no canal da Câmara no Youtube. É a maior audiência de uma reunião da comissão no canal.
Tem mais coisa
Por trás do “fico” do deputado Beto Richa (PR) no PSDB, floreado com supostos apelos para permanecer no partido, houve recado da direção tucana de que, feita a troca ao PL, o mandato seria reivindicado.
CPI do Padre
O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União) já tem 19 assinaturas para criação de CPI para investigar crimes atribuídos ao padre Julio Lancellotti, acusado de assédio sexual a menores.
Língua ferina
Alvo da língua ferina de Lula, as ações da Vale fecharam a semana pior do que começaram, com queda de mais de 3,60%. Na segunda (11), o papel valia R$62,01; encerrou a sexta (15) em R$59,76.
Deixa saudades
A missa de 7º dia do saudoso publicitário baiano José Borges Badaró será realizada neste domingo (17), às 19h, na Paróquia São José Operário, na Asa Norte, em Brasília (DF).
Pergunta nos superiores
E o “golpe” de 2016, vai ganhar inquérito?