O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nessa sexta-feira (13), a situação de emergência em duas cidades alagoanas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios de Maravilha e Olho d`Água do Casado obtiveram o reconhecimento devido a estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
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Até o momento, o estado de Alagoas tem 28 reconhecimentos vigentes, dos quais 27 por estiagem e um por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
*com Governo Federal
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