MÊS DO CONSUMIDOR
Operação especial da ANP autua três postos de combustíveis em Alagoas
Ao todo, ação fiscalizou 34 estabelecimentos em 18 municípios alagoanos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou três postos de combustíveis no interior de Alagoas durante uma operação especial de fiscalização, ocorrida entre os dias 10 e 19 de março, como parte das comemorações pelo Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março.
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Foram fiscalizados 34 postos de combustíveis no período, em 18 cidades alagoanas: Maceió, Pilar, São Miguel dos Campos, Limoeiro de Anadia, Coite do Noia, Craíbas, Arapiraca, Santana do Ipanema, Olho D'Água das Flores, Monteirópolis, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Jaramataia, Penedo, Palmeira dos Índios, Água Branca e Delmiro Gouveia.
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Três postos foram autuados, em Dois Riachos, Penedo e Delmiro Gouveia, por motivos como: ausência de equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; falta de segurança das instalações; comercialização de combustível em recipiente não autorizado; e medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser solicitado pelo consumidor) em desacordo com as normas.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No Estado, foram coletadas 21 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório.
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Operação no Brasil
Foram realizadas ações da ANP em 171 cidades, em 18 unidades da Federação, de todas as regiões do país.
No total, foram fiscalizados 548 agentes econômicos, em sua maioria postos de combustíveis. Desses, 151 receberam autuações, por motivos diversos, e 43 sofreram medida cautelar de interdição, total ou parcial. Foram ainda realizadas mais de 290 coletas de combustíveis para análises em laboratório.
Nas ações, os fiscais focaram na correta prestação de informações ao consumidor, na qualidade dos combustíveis, no adequado fornecimento do volume pelas bombas medidoras, bem como no esclarecimento dos direitos ao adquirir botijões nas revendas de GLP.
