Em meio aos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingem Alagoas, o Ministério Público Estadual (MPAL) emitiu uma recomendação urgente ao prefeito de Satuba, Diógenes José Neto de Amorim, para que suspenda imediatamente qualquer gasto com as festas juninas.
A medida visa priorizar a assistência à população afetada e evitar o uso indevido de recursos públicos durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Municipal nº 11/2025.
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A orientação partiu do promotor de Justiça Magno Moura, que classificou como "contraditório" o município decretar calamidade e, ao mesmo tempo, destinar verbas a festividades. "Não se concebe o gasto com festas quando o que a população precisa é de socorro, reparos na infraestrutura e assistência social”, afirmou.
Entre os problemas enfrentados pela cidade, está o colapso de uma galeria pluvial no bairro Recanto da Nova Satuba, que resultou na abertura de uma cratera de grandes proporções, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana.
O MPAL ressaltou que o dever do gestor público é aplicar os recursos com responsabilidade, priorizando ações emergenciais. A Promotoria deu um prazo de cinco dias para que o prefeito envie um relatório das medidas adotadas após a recomendação. Caso o pedido não seja acatado, o órgão poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais.
“É preciso bom senso. O momento exige atenção total à crise provocada pelas chuvas, e não, ao planejamento de eventos que não condizem com a urgência da realidade local”, concluiu Magno Moura.
*Com assessoriaApp Gazeta
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