Mais nove alagoanos que viviam em situação degradante de trabalho vão retornar, nesta sexta-feira (17), ao município de Penedo, no interior do estado. Eles foram resgatados, nesta semana, em uma propriedade situada em Governador Lindenberg, no Espírito Santo. Outros 12 trabalhadores resgatados chegaram na manhã de hoje, à cidade ribeirinha.
A operação de resgate, que ocorreu na quarta-feira (15), estava em sigilo para evitar interferências externas. Inicialmente, a informação era de que tratava-se de 7 trabalhadores, sendo confirmado 9 deles posteriormente.
Leia também
Ela foi liderada pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria de Assistência Social de Penedo. Conforme relatado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, as condições de trabalho para este novo grupo eram ainda mais precárias do que as do caso anterior.
Os nove alagoanos foram para o ES, com a promessa de receber R$ 26 para cada saca colhida. No entanto, o intermediário, conhecido na área rural como "gato", retinha R$ 14 dos valores devidos a eles. Além disso, eram descontadas 10 sacas por quinzena de cada empregado para pagar a cozinheira, resultando na retenção dos trabalhadores por dívidas.
Durante a fiscalização, constatou-se que os trabalhadores não se alimentavam havia dois dias, subsistindo apenas com um pouco de arroz obtido de vizinhos. Após o resgate, foram encaminhados para Colatina, situada a 74 km de Governador Lindenberg, onde receberam abrigo e alimentação até o retorno a Penedo.
Após a operação, o empregador foi convocado pela fiscalização para realizar o pagamento dos direitos rescisórios e também providenciou o transporte, conforme previsto na legislação. Ademais, o empregador foi autuado para pagar uma multa e enfrentará um processo criminal, conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Em Penedo, enquanto aguarda a chegada do segundo grupo, marcada para as 17h, o Superintendente do Trabalho e Emprego de Alagoas reforça que, além do valor de rescisão, todos os resgatados terão acesso a uma série de benefícios trabalhistas.
“Os trabalhadores alagoanos que estavam em situação análoga à escravidão no Espírito Santo e foram resgatados terão direito a verbas trabalhistas, regularização do vínculo empregatício e receberão as verbas rescisórias, além de três meses de parcelas do seguro-desemprego, conforme estipula a legislação vigente”, informou Cícero Filho.
A Prefeitura de Penedo, de acordo com o advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Brunno Galvão, através de uma equipe multidisciplinar, deve oferecer atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas.
“Iremos introduzi-los também nos cursos do Programa Minha Chance, que é um programa de capacitação da prefeitura, e em parceria com o Senai, que, inclusive, teremos inscrições agora na semana do dia 20 de maio e eles terão prioridade nesses cursos de capacitação”, declarou Brunno Galvão.
*Com assessoria
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
