O Tribunal do Júri absolveu uma mulher acusada de tentativa de homicídio contra seu companheiro, reconhecendo que ela agiu em legítima defesa após sofrer agressões frequentes em um contexto de violência doméstica. A decisão foi obtida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL).
Durante a sessão, a Defensora Pública Heloísa Bevilaqua da Silveira destacou dados alarmantes sobre feminicídio no Brasil, reforçando a necessidade de proteção às mulheres vítimas de violência.
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“Conforme pesquisa publicada pela CNN, a cada 15 horas uma mulher é vítima de feminicídio no país. Infelizmente, quando uma vítima consegue se defender e evitar a própria morte, muitas vezes acaba no banco dos réus, acusada de tentativa de homicídio ou homicídio”, ressaltou a defensora.
O caso
O episódio ocorreu em 2018, na parte alta de Maceió, quando a acusada se envolveu em uma discussão com o companheiro. Conforme os autos, o homem a agrediu fisicamente, situação confirmada por laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML). Para se proteger, a mulher reagiu utilizando uma arma branca.
No julgamento, a irmã da ré testemunhou que a vítima permaneceu no relacionamento mesmo após o ocorrido, continuando a sofrer agressões. O casal permaneceu junto até 2024, quando a mulher foi hospitalizada e, nesse momento, foi abandonada pelo companheiro.
Diante das provas e do contexto de violência recorrente, o conselho de sentença decidiu pela absolvição da acusada. Agora, ela será levada por familiares para o interior do estado, onde poderá receber tratamento médico e se afastar definitivamente do ciclo de violência.
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