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DECISÃO
Justiça de SP nega novo habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa
Tribunal rejeita pedido para transferência da influenciadora para Sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi concluída neste sábado (18), em sessão virtual, e mantém a prisão preventiva da investigada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista, onde ela está desde 21 de maio.
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No recurso, os advogados solicitaram a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior — espaço destinado a advogados presos antes de condenação definitiva — ou, alternativamente, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. No entanto, os desembargadores entenderam que não houve demonstração de qualquer ilegalidade que justificasse a alteração do regime de custódia.
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Suspensão na OAB pesou na decisão
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Renata William Rached Catelli, destacou que a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspensa após sua prisão.
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Segundo a magistrada, a suspensão retira, neste momento, o principal fundamento utilizado pela defesa para pleitear o direito à Sala de Estado-Maior. Ela ressaltou ainda que, mesmo sem a suspensão, a condição de advogada não assegura automaticamente esse tipo de acomodação especial nem impõe a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
O entendimento acompanha decisões anteriores do próprio TJSP, que já havia rejeitado pedidos semelhantes apresentados pela defesa.
Presídio oferece ala separada
Outro aspecto considerado pelo tribunal foi a estrutura disponibilizada pela Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Conforme informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Deolane permanece em um alojamento individual localizado em um pavilhão separado das demais detentas.
O espaço conta com cama, mesa, banheiro, chuveiro elétrico, televisão e ventilador. A secretaria informou ainda que a influenciadora recebe quatro refeições diárias, tem direito a banho de sol, atendimento médico e acompanhamento psicológico.
Investigação
Deolane Bezerra é investigada na Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo as investigações, ela teria recebido recursos provenientes de uma transportadora apontada como responsável por movimentar e ocultar valores ilícitos da organização criminosa. A influenciadora também é investigada por suspeitas relacionadas à exploração de jogos de azar e participação em organização criminosa.
