Um homem foi condenado a 23 anos, quatro meses e 18 dias de reclusão, na última quinta-feira (25), por estuprar a própria sogra, de 78 anos. O acusado responderá por estupro de vulnerável, cárcere privado e maus-tratos. A filha da vítima também foi condenada.
A sentença foi proferida pela juíza Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de União dos Palmares.
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Além da prisão, o homem terá que cumprir dois meses e 27 dias de detenção, além de fazer o pagamento de 80 dias-multa. O réu vai iniciar a pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
A filha da vítima responde por cárcere privado, maus-tratos e apropriação de bens. Ela foi condenada a quatro anos e quatro meses de reclusão, assim como dois meses e 20 dias de detenção e o pagamento de 80 dias-multa.
A magistrada também definiu a reparação mínima por danos morais no valor de R$ 50 mil em favor da vítima. Lígia Seabra destacou que as declarações da vítima foram fundamentais para a sentença.
“No caso em questão, a declaração da vítima consiste em significativo elemento de convicção a evidenciar a culpa do réu, dada a sinceridade e a clareza demonstrada por ela perante o juízo”, disse a juíza.
O CASO
Os crimes começaram quando a filha e o genro da idosa foram morar com ela em 2018. Após um tempo residindo com o casal, a vítma relatou que eles passaram a vender bebidas alcoólicas e a deixavam sozinha e trancada no período da noite.
Por se tratar de uma mulher cadeirante, que necessita de cuidados específicos, o genro aproveitava da vulnerabilidade e a tocava nas partes íntimas enquanto ela dormia.
A vítima relatou que diversas vezes sentia o peso do corpo do genro sobre o seu, chegando a sentir as penetrações vaginais, anais e orais. A idosa contou que chegou a acordar suja e dolorida. Além de relatar que sua neta, filha do casal, presenciou alguns abusos, mas foi ameaçada pelo pai e não conseguiu intervir.
A mulher de 78 anos ainda afirmou que contou para a filha, que não acreditou nos seus relatos, insinuando que a mãe estava mentindo.
Em uma das ocasiões, a vítima ligou para o outro filho e pediu que ele a resgatasse, já que ela ouvia ameaças de morte do casal, que diziam: “Tá bom de nós darmos um fim nessa velha”.
A idosa vítima sofreu violências físicas por mais de um ano.
APROPRIAÇÃO DE BENS
Além dos abusos, a idosa também não tinha posse de seus bens financeiros, pois a filha ficava com seu cartão e os dois salários. Os acusados chegaram a realizar um empréstimo bancário de R$ 50 mil sem a autorização da vítima.
Os relatos das testemunhas contam que os denunciados deixavam a idosa sem comer por várias horas e trancada, com cadeado na porta. Após o ocorrido, a mulher passou a tomar medicações devido ao trauma.
*com informações da assessoria.
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