Nesta quinta-feira (8), a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) divulgou que 6.502 processos empresariais correm risco de cancelamento. A relação inclui processos de abertura, alteração, baixa empresarial e de eventos exclusivos.
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A medida tem como objetivo permitir um controle maior dos processos e evitar morosidade do Portal Facilita Alagoas – interface do registro e do licenciamento empresarial no estado.
A lista de processos foi delimitada constando número de protocolo, total de dias sem andamento, status atual e natureza jurídica. O possível cancelamento dos processos está em conformidade com a resolução plenária da Juceal de nº 4, publicada no dia 25 de julho, que prevê a finalização de processos empresariais dentro de um prazo máximo de 30 dias.
Caso os processos sejam cancelados, eles deverão conter reinício total do andamento, incluindo a criação do número do protocolo, seja ele ALB, ALP, ALN ou ALE.
O cancelamento não afeta o prazo de taxas válidas para uso, que podem ser reaproveitadas mesmo depois da invalidação do processo original.
A Juceal destacou que o tempo médio para andamento de um processo dentro da autarquia foi de 18h57 no primeiro semestre, sendo verificados 16.845 processos ao todo.
*com informações da assessoria.
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