Nesta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Fernando Tourinho, realizou a entrega do registro de casas de oito moradores, na cidade de Major Izidoro, no Sertão do estado. O gari Cícero Augustinho da Silva, de 46 anos, foi um dos beneficiados e festejou ao receber o documento por meio do Projeto Moradia Legal.
Cícero foi um dos primeiros a receber o título no município e destacou o sentimento de realização em finalmente possuir o tão sonhado registro da residência.
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“Vivo com minha esposa e um neto. Não imaginava ter o documento da casa que comprei com muito sacrifício faz 12 anos”, explicou o servidor público.
Ao realizar a entrega do documento, o desembargador Fernando Tourinho festejou junto ao gari a oficialização da propriedade. “Agora, a casa é oficialmente sua. E de papel passado. Este documento lhe dá a segurança de propriedade do imóvel”, disse.
Nesta etapa do Moradia Legal em Major Izidoro, oito moradores receberam a documentação. O volume de beneficiados vai passar de 100 nos próximos meses.
Tourinho ainda manifestou seu desejo de retornar a cidade para a segunda etapa. Ele relembrou o legado de seu pai, José Fernando de Lima Souza, que nasceu em Major Izidoro e já presidiu o TJ/AL.
Para o juiz Danilo Vital, titular da Comarca de Major, o programa Moradia Legal garante felicidade e dignidade às famílias beneficiadas com os documentos de regularização de seus imóveis.
“Por meio deste projeto, senhor presidente, nós, servidores públicos, conseguimos servir à população. Certamente, o TJAL vai beneficiar ainda mais pessoas até o final deste ano”, afirmou o magistrado.
ESFORÇO DO JUDICIÁRIO
O juiz Ricardo Jorge, que atuou na Comarca por 12 anos, também ratificou o esforço do Judiciário de Alagoas para ampliar o volume de imóveis regularizados com apoio da Associação de Notários (Anoreg).
“Iniciativa maravilhosa. Toda semana o Moradia Legal realiza sonhos em alguma cidade de Alagoas”, discursou Ricardo, atualmente um dos integrantes da comissão gestora do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
Também presente na solenidade, o juiz André Gêda, representando a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), relembrou à plateia que só é dono quem registra. “O Moradia é garantia de segurança jurídica”, afirmou.
SEGURANÇA JURÍDICA
O presidente Tourinho destacou que a segurança jurídica se traduz na possibilidade de usar o imóvel registrado como garantia para eventuais financiamentos para reformas.
“Com o documento, a casa é de vocês. E é de papel passado”, avisou Fernando Tourinho, no discurso de encerramento da solenidade, no auditório do Fórum da Comarca. “Festejem”, concluiu.
O vice-presidente do TJ/AL, desembargador Orlando Rocha, o desembargador Márcio Roberto, a diretora de Engenharia Claudia Lisboa e a secretária especial Luciana Omena acompanharam solenidade.
*com informações da assessoria.
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