Para investigar os relatos de uma possível deterioração na estrutura do Emissário Submarino de Maceió, localizado na Praia da Avenida, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento nesta sexta-feira (27). A estrutura estaria corroída pela ferrugem, apresentando risco de colapso e potenciais vazamentos.
A procuradora da República Juliana Câmara determinou uma série de providências imediatas, como o esclarecimento, por parte da BRK Ambiental, em até cinco dias, sobre a manutenção da estrutura e a confirmação ou não da existência de vazamentos.
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Além disso, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) deverá se manifestar sobre o caso em até 10 dias, informando se o emissário possui licença ambiental em vigor para operação.
"Caso não haja licença válida, o IMA deve enviar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados para a regularização do equipamento, além de detalhar o cumprimento das cláusulas por parte da BRK Ambiental; foi solicitado que o IMA realize uma vistoria técnica no local para avaliar a integridade da estrutura e a existência de riscos iminentes de vazamento; O órgão também deverá identificar e indicar eventuais medidas emergenciais que precisem ser adotadas pela BRK para evitar possíveis danos ambientais", informou o MPF.
Foi solicitado ainda que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) envie o relatório técnico sobre o emissário submarino. Os especialistas do conselho realizaram uma visita técnica nessa terça (25). O resultado também será submetido à Prefeitura de Maceió e à BRK.
*com informações da assessoria.
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