DE 17% PARA 20%
Compras internacionais na Shein e Shopee ficarão mais caras em AL a partir de abril; Entenda!
Medida foi definida em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Gazetaweb, com Exame
31/03/2025 às 15:51 • Atualizada em 31/03/2025 às 16:05 - há XX semanas
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Os consumidores de Alagoas que costumam fazer compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, devem se preparar para pagar mais caro a partir desta terça-feira (1º), quando entrará em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 17% para 20% em operações de comércio eletrônico.
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A medida foi definida em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A justificativa apresentada foi a necessidade de alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado com os produtos comercializados dentro do país, além de proteger a indústria nacional, o emprego e a renda dos brasileiros.
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Com a mudança, Alagoas se junta a outros estados como Bahia, Ceará, Minas Gerais e Paraíba na adoção da nova alíquota de 20%.
Com a nova alíquota de ICMS, o custo total pode alcançar até 60% do valor da compra, dependendo do tipo de produto e do valor da encomenda. Segundo cálculos do setor varejista, uma peça adquirida por R$ 100 pode acabar custando R$ 160 após a incidência dos tributos federais e estaduais.
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Entenda como funciona
As compras internacionais seguem o Regime de Tributação Simplificada (RTS), válido para encomendas com valor aduaneiro (produto + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas. Tanto as plataformas participantes do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, quanto as que estão fora dele, são impactadas pelo ICMS.
Com as novas regras, consumidores alagoanos devem redobrar a atenção ao calcular os custos finais de produtos comprados em e-commerces internacionais.
