O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com inscrições abertas, até o dia 20 de maio, para os interessados em fazer parte da lista dos novos integrantes. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do site https://eleicaocbhsaofrancisco.com.br/. A posse dos novos membros está prevista para acontecer em setembro.
O processo, que será acompanhado pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) com apoio da Agência Peixe Vivo (APV), contempla os segmentos de comunidades indígenas e tradicionais, usuários e organizações civis de recursos hídricos e poder público municipal. Já os segmentos de poder público estadual, federal e hidroeletricidade possuem cadeiras cativas e devem apenas indicar seus representantes, conforme o edital.
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O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destaca que os comitês de bacia são espaços democráticos de construção coletiva. “O Comitê é o lugar onde a sociedade, os usuários e os poderes públicos têm vez e voz. Em tempos de mudanças climáticas, precisamos de pessoas e instituições com capacidade técnica para debater e contribuir com a gestão da água. O CBHSF é o maior parlamento das águas”, afirmou.
Quem pode participar
O segmento de usuários de recursos hídricos abrange instituições públicas e privadas responsáveis pelo abastecimento de água ou esgotamento sanitário; empresas de indústria e mineração; produtores rurais de agricultura irrigada e de sequeiro; silvicultores, piscicultores e pecuaristas; além de usuários do setor hidroviário, pesca, turismo e lazer. É necessário que os candidatos estejam em dia com o pagamento da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio São Francisco.
Já o segmento de organizações civis contempla entidades como consórcios e associações intermunicipais, ONGs, universidades, centros de pesquisa e sindicatos, desde que tenham atuação comprovada em recursos hídricos ou meio ambiente na bacia do São Francisco. Todas devem ter no mínimo cinco anos de existência. Também estão incluídas comunidades tradicionais quilombolas e indígenas.
Calendário eleitoral
As eleições para representantes dos usuários, organizações civis e poder público municipal ocorrerão de 30 de junho a 4 de julho. Já as plenárias eleitorais voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais acontecerão nos dias 8 e 10 de julho. A divulgação da lista final de membros eleitos está marcada para o dia 16 de julho.
“Convidamos todos os segmentos a participarem deste importante espaço de governança da água. Somente com representatividade e compromisso conseguiremos fortalecer a gestão dos recursos hídricos e proteger o Velho Chico”, finaliza Maciel Oliveira.
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