Réu no STF, Eustáquio aponta erro de Moraes e pede anulação de processo
Defesa diz que o Moraes tinha o endereço do jornalista na Espanha, mas determinou notificação por edital

Os advogados do jornalista Oswaldo Eustáquio pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da ação penal em que ele responde por suposta associação criminosa ligada aos atos antidemocráticos.
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O pedido foi apresentado na terça-feira (17/11). Os advogados alegam que Moraes já conhecia o endereço de Eustáquio na Espanha desde outubro de 2024, mas não determinou sua notificação no exterior.
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Eustáquio se tornou réu por associação criminosa em razão de sua suposta participação nos atos relacionados ao 8 de Janeiro. O julgamento em que a denúncia foi recebida ocorreu no plenário virtual da Corte.
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