Justiça condena empresas a pagar R$ 150 mil à mãe de bombeira morta em acidente
Duas empresas e uma seguradora foram responsabilizadas por batida entre carreta e caçamba que atingiu o carro da militar no Pontal da Barra

A Justiça de Alagoas condenou duas empresas e uma seguradora a pagar R$ 150 mil à mãe da bombeira militar Melka Gomes Lima Porpino, morta em um acidente em 14 de abril de 2022, na Avenida Assis Chateaubriand, no Pontal da Barra, em Maceió. Segundo a sentença, de 12 de novembro, os motoristas de uma carreta e de uma caçamba cometeram erros que causaram a batida. A mãe, Jozelice Gomes de Sá Lima, estava no carro e também se feriu.
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Vão pagar a Duplaquímica Comércio e Transporte de Produtos Químicos, dona da carreta, e a Acessórios Palmares, dona da caçamba. A seguradora HDI Seguros, que cobria a Duplaquímica, responde por até R$ 100 mil do total. Cada empresa pode ser cobrada pelo valor completo. A decisão é do juiz José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível da Capital.
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Do total, R$ 100 mil são pela morte da filha e R$ 50 mil pelo que Jozelice, de 68 anos, viveu no acidente. Ela ficou presa às ferragens, e as equipes de resgate cortaram a lataria para tirá-la. Teve alta no dia seguinte, sem sequelas permanentes. Jozelice pedia R$ 200 mil.
O acidente foi por volta das 9h20. A carreta da Duplaquímica fez um retorno à esquerda. A caçamba da Palmares, que vinha atrás, bateu na lateral da carreta, passou para a pista contrária, andou 11,8 metros e bateu de frente no VW Fox dirigido por Melka, de 37 anos. Ela morreu no hospital.


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O juiz se baseou no laudo da perícia oficial. Segundo o laudo, a carreta parou na pista antes de fazer o retorno, quando podia ter usado a faixa de retorno ou o acostamento. A caçamba andava a 83 km/h onde o limite era 60, não deixou marcas de frenagem e tinha pneus desgastados. O motorista, que admitiu à polícia nunca ter tirado carteira de habilitação, dirigia um caminhão de 24 toneladas.
A perícia calculou que, a 83 km/h, a caçamba precisava de 71,3 metros para parar. A 60 km/h, bastariam 42,5 metros.
A Duplaquímica afirmou que o retorno foi sinalizado e que a culpa era do motorista da caçamba. A Palmares disse que o motorista era diarista, e não empregado, e que dirigir sem carteira é só infração de trânsito. O juiz não aceitou os argumentos. Para ele, as duas empresas respondem pelos motoristas que usam seus caminhões, com ou sem registro em carteira.
O juiz também afastou a ideia de que Melka teria culpa. Segundo a perícia, ela dirigia na própria faixa e desviou para o acostamento ao ver a caçamba invadir a contramão.
As empresas também pagarão as custas do processo e 15% da condenação aos advogados de Jozelice. Valores que ela tenha recebido do seguro obrigatório DPVAT serão descontados. Segundo Jozelice, o motorista da carreta responde a ação penal por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, na 13ª Vara Criminal da Capital.

