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JÚRI POPULAR
Policiais são condenados por assassinato de dono de mercadinho no José Tenório
Dirceu de Oliveira e Silva e Bruno Luciano Baollano foram condenados por homicídio duplamente qualificado
O Tribunal do Júri condenou o motorista da Polícia Civil Dirceu de Oliveira e Silva e o policial penal Bruno Luciano Baollano pelo assassinato do comerciante José da Silva Maia Neto, conhecido como "Maia", dono de um mercadinho no conjunto José Tenório, em Maceió. O crime ocorreu em 1º de abril de 2020.
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De acordo com as investigações, a motivação do homicídio foi um desacordo comercial envolvendo a venda de um automóvel. Cerca de dois meses antes do crime, a vítima havia vendido a Dirceu um veículo modelo Voyage pelo valor de R$ 25 mil. Ainda segundo as investigações, ficou pactuado uma entrada de R$ 8 mil, com o saldo restante a ser quitado mediante a entrega de um Ford Fiesta assim que o réu o vendesse. Como não conseguiu negociar o Fiesta no prazo, Dirceu procurou o comerciante para desfazer a compra, mas Maia não aceitou a proposta. Diante da recusa, o motorista da PC contratou os outros dois réus para a execução do crime.
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A tese sustentada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) foi totalmente acolhida pelo conselho de sentença, que condenou os réus por homicídio duplamente qualificado — cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Além do homicídio, Dirceu de Oliveira e Silva também foi condenado pelo crime de porte irregular de arma de fogo de uso restrito.
Durante o interrogatório perante o juiz Eduardo Nobre, Dirceu confessou ter efetuado dois disparos contra o comerciante, mas alegou que a vítima já se encontrava baleada e que teria tentado reagir. No entanto, as imagens de segurança registradas no dia da execução mostram dois homens encapuzados entrando no estabelecimento comercial, que ainda contava com a presença de clientes, e disparando contra a vítima, provocando correria e pânico no local.
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O segundo réu, Bruno Luciano Baollano, que já cumpre condenação de oito anos de prisão por corrupção, afirmou em plenário que foi ao local a convite de Dirceu para auxiliar na resolução de uma pendência referente a um veículo. Ambos os condenados, juntamente com o cabo da Polícia Militar identificado como Alex, também respondem a acusação por outro homicídio registrado no município de Junqueiro.
O julgamento do cabo da Polícia Militar envolvido na ocorrência foi suspenso e desmembrado do processo principal. A medida atende a um pedido da defesa do militar, que instaurou um incidente de insanidade mental, cujo mérito ainda será analisado pela Justiça para a remarcação de seu júri popular.
O promotor de Justiça Thiago Riff avaliou a sentença e destacou a atuação do Ministério Público na dosimetria das penas impostas aos réus. "O Ministério Público está satisfeito com o resultado. Conseguimos a condenação dos acusados Bruno e Dirceu por homicídio duplamente qualificado. As penas foram dosadas de forma razoável e a justiça foi feita nesse caso bárbaro, em que a Polícia Militar realizou um trabalho excepcional efetuando a prisão em flagrante logo após o crime", declarou o representante ministerial.
