STF

Fachin sinaliza julgamento conjunto de ações sobre bets e loterias

Fachin pretendia analisar os processos separadamente, mas admitiu reuni-los após ministros apontarem conexões entre os temas

Metrópoles

04/11/2026 às 16:46 - há XX semanas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou, nesta quarta-feira (4/11), que a Corte poderá julgar conjuntamente ações relacionadas às apostas esportivas, conhecidas como bets, e à regulamentação de loterias em âmbito municipal.

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A possibilidade foi discutida durante sessão do plenário do STF, após ponderações dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Os ministros ouviram, nesta quarta-feira, as sustentações orais em ações que discutem a suspensão de apostas e loterias autorizadas por leis municipais. Os processos estão sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Inicialmente, Fachin pretendia analisar os processos separadamente, mas admitiu rever a organização dos julgamentos diante da conexão entre os temas, especialmente após a audiência pública sobre a medida provisória que proíbe as bets no Brasil.

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