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VALIDAÇÃO
Anatel vai exigir biometria facial para manter linhas de celular ativas
Norma criada para combater fraudes prevê recadastramento obrigatório de clientes entre 2027 e 2029
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) editou uma nova norma que solicita a validação biométrica para os clientes poderem manter as linhas ativas.
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O processo de validação vai exigir reconhecimento facial com verificação de "prova de vida", que será comparada com bancos de dados existentes. Ele poderá ser realizado pela internet ou presencialmente nas lojas e pontos de atendimento.
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Caso não seja possível fazer a leitura facial, haverá outras formas para confirmar a sua identidade.
Desenvolvida pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada por consenso pelos integrantes do Grupo Técnico de Suporte, a norma tem como objetivo reforçar a segurança dos cadastros da telefonia móvel, dificultando a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros.
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O documento reúne regras de validação que explica como funciona o reconhecimento facial com prova de vida, onde fazer o procedimento, alternativas em caso de divergência e conformidade com a LGPD. Além de organizar de forma clara as datas limites de 2027 a 2029 para ativações pré/pós-pagas, recadastramento de clientes antigos e regras de suspensão/cancelamento.
