Eleições 2026
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Garotinho desiste de recurso no TSE; Douglas Ruas pode vencer no 1º turno
Anthony Garotinho, candidato ao Governo do Rio de Janeiro
Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu do recurso apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A medida abre caminho para que os votos dados ao ex-governador sejam retirados do cálculo dos votos válidos e Douglas Ruas (PL) seja declarado vencedor da eleição ainda no primeiro turno.
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Desistência foi protocolada no domingo
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Defesa de Garotinho protocolou a desistência do recurso no TSE às 14h09 de hoje. No documento, os advogados afirmam que o ex-governador desistiu de forma "livre, expressa, consciente e irretratável" do recurso apresentado no processo de registro de sua candidatura.
Garotinho pede que o TSE homologue a desistência e encerre o recurso. Em termo assinado pelo próprio candidato, ele declara que a decisão é voluntária e solicita formalmente "o encerramento do recurso".
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A defesa afirma que a desistência pode ser feita sem a concordância das outras partes. Os advogados citam o artigo 998 do Código de Processo Civil e pedem que o TSE reconheça a perda de objeto do recurso e adote as providências processuais cabíveis.
O recurso tratava do indeferimento do registro de Garotinho para concorrer ao governo do Rio. No TSE, o processo envolve questões sobre condição de elegibilidade e inelegibilidade por suspensão dos direitos políticos decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. O relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
Douglas Ruas pode vencer no 1º turno
A desistência pode mudar o resultado da eleição para governador do Rio. Ruas terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Garotinho teve cerca de 3,18%. Como seus votos estavam "sub judice", a definição sobre a validade deles interferia diretamente no cálculo necessário para saber se haveria segundo turno.
Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, Ruas supera os 50% necessários para vencer no primeiro turno. A retirada desses votos reduz o universo de votos válidos usado para calcular o percentual dos demais candidatos. Ruas, portanto, passa da maioria absoluta exigida para a eleição em primeiro turno.
Até então, os votos de Garotinho eram considerados no cálculo enquanto o recurso estivesse pendente. A regra eleitoral permite que um candidato com registro indeferido e recurso em andamento receba votos, que ficam com a validade condicionada à decisão definitiva sobre sua candidatura. A situação sub judice também não impede a convocação para o segundo turno.
Ruas e Paes, porém, ainda aparecem oficialmente classificados para o segundo turno. A alteração do resultado depende da formalização dos efeitos da desistência do recurso pela Justiça Eleitoral.
