Eleições 2026
DECISÃO
Nunes Marques manda retirar vídeo em que Lula sugere "falcatrua" do TSE
Presidente da Corte Eleitoral viu insinuação de fraude sem provas em fala de Lula em comício no Piauí, vetou a republicação do conteúdo e proibiu painéis com efeito de outdoor
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar, em até 24 horas, o vídeo de um comício em que o petista insinua que a Justiça Eleitoral poderia cometer o que classificou como "falcatrua". A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário da Corte para referendo.
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A frase de Lula foi dita em 9 de setembro, durante agenda em Teresina (PI): "Que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes". O ministro atendeu parcialmente a uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o petista, o vice Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais.
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Para Nunes Marques, o discurso ultrapassou os limites da crítica institucional ao sugerir, sem apresentar provas, que a Justiça Eleitoral poderia agir de forma fraudulenta. Segundo o ministro, a declaração lança dúvidas sobre a integridade das etapas de votação, apuração e totalização dos votos. Ele também avaliou que manter o vídeo no ar perto da eleição poderia gerar insegurança sobre a lisura do pleito.
Na decisão, escreveu que a manifestação "reveste-se de caráter depreciativo e enganoso" e "incita a população" contra uma instituição que chamou de pilar da democracia brasileira.
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O ministro negou o pedido de remoção de outras publicações no Instagram, TikTok e YouTube Shorts, por não reproduzirem a fala sobre a Justiça Eleitoral. Além de mandar retirar o vídeo, proibiu a republicação do mesmo conteúdo.
A decisão também tratou da estrutura do palco. Nunes Marques entendeu que os grandes painéis eletrônicos produziram efeito visual semelhante ao de um outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral, e determinou que a campanha não use novamente equipamentos com esse efeito.
A campanha de Flávio ainda questionou a exibição do nome de Lula nos painéis sem a identificação simultânea de Alckmin. A lei exige que, em propaganda de candidaturas majoritárias, o nome do vice apareça de forma clara e em tamanho de pelo menos 30% do nome do titular.
